Fiscalização estadual apreende cervejas, veículo de luxo e equipamento agrícola no Pará
Operações em Dom Eliseu, Conceição do Araguaia e São Geraldo do Araguaia resultam em apreensões milionárias
10/03/2025 12h18 - Atualizado há 3 semanas
Ag. Pará
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A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou operações de fiscalização que resultaram na apreensão de mercadorias irregulares em diferentes regiões do estado. Em Dom Eliseu, fiscais retiveram uma carga de 2.016 cervejas sem nota fiscal, avaliadas em mais de R$ 22 mil. Já em Conceição do Araguaia, um veículo SUV 0 km, no valor de R$ 400 mil, foi apreendido por irregularidades na documentação fiscal. Em São Geraldo do Araguaia, uma pá hidráulica desmontada também foi interceptada, pois a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa.
Essas apreensões, realizadas no último sábado (8), reforçam o combate à sonegação de impostos e ao transporte irregular de mercadorias no estado. As fiscalizações resultaram na aplicação de Termos de Apreensão e Depósito (TAD) que somam valores expressivos em tributos e multas. A Sefa segue atuando para garantir que os tributos sejam devidamente recolhidos, protegendo a economia paraense e financiando investimentos essenciais para a população.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) realizou uma série de fiscalizações que resultaram na apreensão de mercadorias irregulares em diferentes pontos do estado. Entre os itens retidos, destacam-se mais de duas mil cervejas sem nota fiscal, um veículo de luxo 0 km e uma pá hidráulica de alto valor. As apreensões ocorreram no último sábado (8), reforçando o combate à sonegação de impostos e ao transporte irregular de produtos no Pará.
Foto: divulgação
Foto: divulgação Mais de 2 mil cervejas apreendidas em Dom Eliseu
Durante uma abordagem na BR-010, no município de Dom Eliseu, fiscais da Sefa lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga identificaram uma carga irregular de bebidas alcoólicas. O carregamento, que seguia de Itapissuma (PE) para Marituba, na Região Metropolitana de Belém, continha 84 caixas de cerveja de 600ml, totalizando 2.016 unidades.
“Durante a fiscalização, a mercadoria foi levada ao depósito para conferência física. A análise revelou que a carga não possuía documentação fiscal, o que motivou a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.491,73, referente ao ICMS e multa”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade.
Veículo de luxo retido em Conceição do Araguaia
Outra importante apreensão ocorreu na PA-447, no município de Conceição do Araguaia, onde fiscais estaduais confiscaram um veículo SUV 0 km avaliado em R$ 400.820,00. O automóvel estava sendo transportado com documentação fiscal irregular.
“Os documentos apresentados indicavam origem e destino em Palmas (TO) para um destinatário supostamente não contribuinte do ICMS. Contudo, ao verificar o sistema, constatou-se que o destinatário possuía diversas inscrições no Estado do Pará e não havia recolhido o diferencial de alíquota do ICMS (Difal), necessário para a regularização da operação”, esclareceu Renato Couto, coordenador da unidade fazendária.
Diante da irregularidade, foi emitido um TAD no valor de R$ 48.494,28, abrangendo imposto devido e penalidade.
Pá hidráulica irregular apreendida em São Geraldo do Araguaia
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, localizado na BR-153, também no sábado (8), uma pá hidráulica desmontada foi retida pelos fiscais estaduais. O equipamento, avaliado em R$ 18.583,21, fazia parte de um carregamento de implementos agrícolas vindo de São Paulo com destino a Altamira (PA).
“A documentação fiscal apresentava inconsistências, uma vez que a empresa destinatária encontrava-se com a inscrição estadual suspensa, impossibilitando a entrada regular da mercadoria no estado”, relatou Cicinato Oliveira, coordenador da fiscalização.
A irregularidade resultou na emissão de um TAD no valor de R$ 11.409,29. O pagamento da taxa permitiu a liberação da mercadoria.
Foco na fiscalização e combate à sonegação
A Sefa reforça que essas ações visam garantir a arrecadação justa de tributos e coibir práticas ilegais que prejudicam a economia do estado. Operações como essas são fundamentais para assegurar que os tributos sejam devidamente recolhidos, beneficiando diretamente os cofres públicos e financiando investimentos em áreas essenciais para a população paraense.
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