Belém - Na última sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foi palco de um evento significativo para a defesa dos direitos das mulheres: a assinatura do acordo de cooperação técnica da Patrulha Maria da Penha, que visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência no estado. Com a adesão da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), o acordo reflete o compromisso de unir forças entre diversos órgãos para uma ação integrada de combate à violência de gênero.
Durante a cerimônia, a titular da Semu, Paula Gomes, destacou a importância da união de esforços para a fiscalização e prevenção dos casos de violência contra a mulher. “Para nós que somos um órgão articulador, esse acordo é de suma importância, considerando que a Secretaria tem a missão de prevenir a violência, contribuindo com a capacitação dos agentes de segurança pública, que atuam no programa”, afirmou a secretária.
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia, ressaltou o caráter social da iniciativa, reforçando a responsabilidade compartilhada no enfrentamento à violência de gênero. “A luta contra a violência de gênero é uma missão de todos nós. Sabemos que esse é um problema complexo que afeta toda a sociedade. Cada passo que damos é uma vitória, não apenas para as mulheres, mas para todos que acreditam em uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou.
O evento também contou com a fala da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, que enfatizou a necessidade de ações contínuas para assegurar a integridade e dignidade das mulheres no Pará. “O enfrentamento à violência doméstica não é apenas uma questão de segurança. É uma questão de justiça, dignidade e respeito aos direitos humanos das mulheres”, declarou Saavedra.
O acordo, registrado como Acordo de Cooperação Técnica 062/2024, já conta com a adesão de 18 municípios e estabelece um conjunto de ações coordenadas entre o TJPA, Semu, Polícia Civil, Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), visando assegurar o cumprimento das medidas protetivas de maneira integral e segura. Além da presidente do TJPA e da titular da Semu, também assinaram o acordo representantes das forças de segurança, incluindo o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e o chefe do Estado Maior, coronel Ariel Sampaio. A desembargadora Margui Bittencourt assinou como testemunha do ato.
O compromisso firmado entre os órgãos e representantes do Estado demonstra a prioridade em construir uma rede de apoio e proteção às mulheres, essencial para o avanço das políticas públicas de combate à violência de gênero no Pará.
Fonte: AGÊNCIA PARÁ
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