21/06/2022 às 13h05min - Atualizada em 21/06/2022 às 13h05min
Marajó apresenta números alarmantes de abandono escolar e baixa em matrículas pós-pandemia
Os dados são de pesquisas de órgãos governamentais e não governamentais e serviram para o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) diagnosticar de perto o real cenário da educação no Marajó
A realidade das escolas nos 17 municípios do Marajó puderam ser vistas de perto pelos técnicos do TCMPA.
A realidade diagnosticada - que acende um alerta para a educação no Marajó - foi conhecida de perto por técnicos e membros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) em visitas in loco e reuniões presenciais e virtuais nos 17 municípios marajoaras, o que incluiu idas às escolas das zonas urbanas e rurais marajoaras. A população foi ouvida de perto em audiências, além de representantes da sociedade como vereadores e secretários municipais. O trabalho faz parte do projeto "Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”.
Na manhã de hoje (21), a presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, fez a entrega dos relatórios com os diagnósticos da educação municipal da região a cada um dos representantes dos poderes executivos e legislativos do Marajó, além do relatório geral consolidado da região.
“Sabemos que esta construção coletiva só está sendo possível face a sensibilidade de todos os envolvidos, principalmente quando nos deparamos com IDHM e IDEB que mostram o contexto desfavorável e vulnerável dessa região. A gente espera que, a partir deste documento, os gestores municipais possam propor ações e investimentos para o desenvolvimento da educação nos municípios. Reduzindo as altas taxas de abandono e reprovação que levam à distorção da idade-série demonstradas. E que também proporcionem a qualidade das condições de trabalho dos servidores municipais da educação”, ressaltou a presidente.
Números da educação no Marajó
O Marajó é a primeira região a receber o projeto do TCMPA em decorrência dos índices educacionais apresentados, conforme pesquisas de organizações governamentais e não governamentais. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ano base 2021, a rede pública municipal de ensino dos 17 municípios do Marajó tem 1.255 escolas, sendo 143 (11,4%) unidades escolares na zona urbana e 1.112 (88,6%) unidades escolares na zona rural, para atender 172.573 alunos matriculados. Deste total, 68.722 (39,8%) alunos estão nas escolas da zona urbana e 103.851 (60,2%) estão nas escolas da zona rural.
Outro dado relevante destaca a necessidade do projeto ser realizado no Marajó. Enquanto no Brasil o abandono escolar nas séries iniciais é de 0,5, no Pará é de 1,7 e, no Marajó, esse número salta para 3,2 em níveis percentuais. Ainda conforme o Inep, nas séries finais, a realidade é ainda mais grave. O abandono escolar dos alunos nos municípios marajoaras chega a quase 8, enquanto no Estado é de 4,5 e no Brasil é de 1,9 por cento.
O relatório consolidado de diagnóstico do TCMPA sobre a educação do Marajó mostra, entre outras realidades, que em 15 municípios da região inexiste o planejamento como ferramenta norteadora da gestão da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares, totalizando 88% dos municípios. Quando observada a busca ativa dos municípios junto aos alunos durante a pandemia de Covid-19 e o retorno presencial para as salas de aula, 100% dos municípios marajoaras não demonstraram rendimento favorável e, em determinados casos, houve diminuição do número de matrículas.
Outro dado que consta nos diagnósticos do TCMPA revela que não há, em nenhum município do Marajó, estratégias e iniciativas pedagógicas para redução da taxa de analfabetismo e da distorção idade-série.
Ações
No evento foram apresentadas parcerias que auxiliarão as gestões municipais na resolução ou mitigação dos problemas identificados por meio dos sete eixos do projeto a serem trabalhados em conjunto com o Gabinete de Articulação para a Educação (GAEP), são eles: fortalecimento da gestão da secretaria e das escolas municipais; universalização, acesso e permanência na escola; infraestrutura escolar; política pública de alimentação escolar; política pública de atendimento no transporte escolar; valorização dos profissionais do magistério e fortalecimento dos conselhos de controle social e unidades executoras.
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