Ascom MPPAO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Estado do Pará empossará, nesta sexta-feira, 27 de outubro, às 10h, em sessão solene, os promotores de Justiça Armando Brasil Teixeira e João Gualberto dos Santos Silva, no cargo de Procurador de Justiça. Eles foram promovidos ao cargo pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente. O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. presidirá a sessão, que ocorrerá no auditório Octávio Proença de Moraes, 4º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado (Rua João Diogo, 100 – Cidade Velha).
Os dois novos integrantes do Colegiado foram promovidos em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 19 de outubro. Armando Brasil e João Gualberto assumirão os cargos de Procurador de Justiça Cível e Procurador de Justiça Criminal, respectivamente.
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Os Procuradores de Justiça exercem as atribuições do Ministério Público perante os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado, cabendo-lhes, especialmente: oficiar nos feitos de competência das Câmaras ou Turmas do Tribunal de Justiça; interpor e contra-arrazoar recurso, inclusive especial e extraordinário.
O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é integrado por todos os Procuradores de Justiça em atividade e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça.
Conheça os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça
Armando Brasil Teixeira - Antes de iniciar a sua carreira no MPPA exerceu o cargo de assistente legislativo da Assembleia Legislativa do Estado e foi auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado.
O Promotor de Justiça Armando Brasil Teixeira é formado em Direito pela Unama, com pós graduação em ciências criminais pela mesma universidade e autor de artigos publicados em revistas de caráter nacional na área de direito penal militar.
Em 1990 ingressou no Ministério Público do Estado por concurso público. Atuou em várias promotorias do interior e na capital foi promotor de justiça da Vara Distrital de Icoaraci, 2ª Promotoria do juízo singular e 2ª Promotoria de Justiça Militar, onde permaneceu por 22 anos até ser promovido a Procurador de Justiça Cível.
Já exerceu o magistério no curso de aperfeiçoamento de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, bem como junto ao curso de oficias temporários da Força Aérea Brasileira (FAB) nas disciplinas de direito penal militar e direito processual penal militar.
Dentro do MPPA já recebeu prêmios de 1º lugar em trabalho jurídico apresentado junto à Corregedoria-Geral do MP, Prêmio Artemis Leite de melhor trabalho jurídico junto a Associação do Ministério Público (Ampep) e 2º lugar em práticas exitosa reconhecido pela Ampep.
Durante sua passagem pela Justiça Militar ficou conhecido por atuar no combate às milícias, grupos de extermínio e motins dentro da PM.
Também é autor de vários artigos na área de direito penal militar e processual penal militar.
João Gualberto dos Santos Silva - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, em 1983. Antes de trabalhar no Ministério Público do Estado do Pará, exerceu o cargo de Oficial de Justiça Avaliador na Justiça Federal do Estado do Pará, no ano de 1985.
Em junho de 1986, foi nomeado e empossado para o cargo de Promotor de Justiça, exercendo atividades funcionais em Comarcas de primeira e segunda entrâncias no interior do Estado, sendo promovido para Belém (terceira entrância) no ano de 1993, por onde passou por Promotorias Criminais e Cíveis.
No dia 19 de outubro de 2023, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça Criminal, após sessão extraordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.
Com informações de Ascom MPPA
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