Universidade Federal do Pará tem diminuição de 50% no bloqueio orçamentário anunciado pelo MEC

Reitoria da UFPA garante que valores desbloqueados não são suficientes para manter o funcionamento regular da instituição até o final do ano (Crédito de imagem: Rede Social).l

Apesar do bloqueio orçamentário de 14,5% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) ter sido reduzido na última sexta-feira, dia 3, para 7,2%, a reivindicação, agora, de quem está à frente das universidades é a liberação integral do bloqueio, visto que os valores desbloqueados resolvem apenas parcialmente a situação.

De acordo com a UFPA, os cortes sucessivos e a inflação dos últimos seis anos, o orçamento das universidades, atualmente, equivale a apenas 10% dos recursos para investimento e 60% do custeio para manutenção, na comparação com o orçamento do ano de 2016. “É indispensável a recuperação integral do orçamento bloqueado. Não há mais o que cortar nas despesas. Não é possível manter o funcionamento regular da UFPA até o final do ano sem a devolução total do recurso bloqueado. Todas as áreas da instituição ficam afetadas e nos recusamos a parar nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como deixar de atender a população em vários serviços prestados pela universidade”, declara o reitor da federal paraense Emmanuel Tourinho.

Logo após o anúncio total do bloqueio, no dia 27 de maio, o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, emitiu uma nota criticando o bloqueio não só no orçamento discricionário das universidades federais como também na pasta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), recursos que financiam a produção de conhecimento nas instituições de pesquisa.

A UFPA levanta que diferente dos cortes e bloqueios realizados nos anos anteriores, o bloqueio atual no orçamento federal não tem relação com falta de recursos, visto que a arrecadação da União tem superado as projeções da lei orçamentária neste primeiro semestre. Tampouco tem relação com o reajuste de servidores federais, pois os recursos bloqueados seriam direcionados a outras ações. Desta vez, o bloqueio está relacionado ao teto de gastos e pode ser revertido na medida em que áreas como educação, ciência e tecnologia forem consideradas prioritárias. “Temos expectativa da reversão total do bloqueio a partir do diálogo com o Governo e com o Congresso Nacional. Contamos também com a mobilização de toda a sociedade em defesa da educação e da ciência brasileiras, requisitos fundamentais para um projeto de país soberano”, reitera Emmanuel Tourinho.

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e demais universidades seguem na luta pelo desbloqueio total

O anúncio também causou repúdio nas instituições federais espalhadas pelo Pará. A  Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) declarou no início da nota oficial assinada por reitor e vice-reitora  que “mais uma vez as universidades públicas são surpreendidas com o bloqueio orçamentário”. Em outro trecho, a instituição afirma: “o bloqueio que se apresenta agora nos impacta de modo substancial, acarretando prejuízos e impondo sérios limites ao nosso funcionamento”. 

Na UNIFESSPA, o corte chega a 3,6 milhões de reais. Na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA são 6 milhões a menos no orçamento e no Instituto Federal do Pará - IFPA o valor chega a quase 10 milhões (9,8 milhões de reais). Por isso, reitores e reitoras das universidades, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), continuam em negociação junto ao Poderes Executivo e Legislativo para recuperação total do orçamento bloqueado.

A Andifes promete continuar a interlocução com o Congresso e ministérios para desbloquear a totalidade do orçamento destinado às universidades públicas federais brasileiras para 2022, afirmou o presidente da entidade, reitor Marcus David (UFJF), após o Ministério da Educação anunciar, na última sexta-feira (3), a redução do bloqueio de 14,5% para 7,2% nos recursos de uso discricionário das universidades federais.

“Vamos continuar trabalhando pelo desbloqueio total desses recursos, pois qualquer redução já impacta na manutenção de serviços básicos das universidades, como energia, água, segurança, além, obviamente, das atividades acadêmicas de bolsas de pesquisa e as ações orçamentárias de assistência estudantil, que garantem a permanência dos estudantes mais socialmente vulneráveis, considerando que o orçamento aprovado para 2022 já era aquém da necessidade”, afirmou Marcus David.