07/06/2022 às 13h50min - Atualizada em 07/06/2022 às 13h50min

Sociedade civil belenense é aguardada nesta quarta-feira (08) na Câmara Municipal da capital

A partir das 9 da manhã, a casa legislativa estará de portas abertas para a audiência pública que deverá discutir o Projeto de Lei que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - LDO

Redação
Com informações de Assessoria de Imprensa da CMB

Amanhã (8), a Casa Legislativa estará aberta para a audiência pública que debate as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023.

 

A audiência pública é uma chance que o cidadão belemense tem para contribuir, de forma mais efetiva, para a construção de um orçamento que alcance de perto as necessidades prioritárias que resolvam problemas reais da nossa Belém. Por isso, a presença de integrantes de entidades, associações, cooperativas e outros representantes da nossa sociedade é de fundamental importância nesta quarta-feira (08), a partir das 9 horas, quando a Câmara Municipal de Belém abrirá as portas para o público para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023.

 

Importa deixar claro que é a LDO que estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) - um dos mais importantes instrumentos de planejamento na gerência das receitas e despesas públicas. 

 

É nesta etapa do processo orçamentário que vai ser possível identificar demandas prioritárias nos chamados eixos estratégicos ou programas da LDO voltados às temáticas da saúde, educação e segurança; infraestrutura, mobilidade e habitação; meio ambiente, economia e turismo; inovação e inclusão produtiva; assistência social, direitos humanos e diversidade; cultura, comunicação, juventude, esporte e lazer; gestão, transparência, serviço público e participação popular. 

 

Por isso, de acordo com a presidência da Casa, a presença da sociedade é essencial para discussão das diretrizes orçamentárias. “Para a maioria da elaboração dos projetos de lei é necessário a participação da comunidade, dos parlamentares e do executivo. Ao andarmos de mãos dadas, a população só ganha. É preciso que estejamos em consenso para que os investimentos sejam bem direcionados”, alerta o vereador Zeca Pirão.

 

A prefeitura de Belém afirma que as diretrizes da administração municipal se baseiam nos eixos estratégicos de políticas públicas aprovados no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, elaborado no ano passado com ampla participação dos moradores da cidade e das ilhas nas plenárias do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado.

 

Além da sociedade civil, são esperados para a audiência pública, o Secretário de Gestão e Planejamento, Cláudio Putty, como representante da PMB e todos os 35 parlamentares da Câmara Municipal de Belém.

 

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