TJPA: Programa vai oferecer Novos Caminhos para jovens
Apresentação ocorreu durante reunião da 3a. Vara da Infância com órgãos, entidades e empresas no intuito de viabilizar parcerias.
Da redação - com informações de TJPA
19/08/2023 11h00 - Atualizado em 19/08/2023 às 11h15
Érika Miranda / Captura de tela
A 3ª Vara da Infância e Juventude realizou o pré-lançamento do Programa Novos Caminhos a empresas, instituições públicas e do terceiro setor, em uma reunião realizada nesta sexta-feira, 18, no auditório Agnano Lopes do Fórum Cível de Belém.
O juiz titular da Vara, Vanderley De Oliveira Silva, fez uma exposição sobre a iniciativa, que tem como finalidade desenvolver potencialidades e contribuir para a construção da autonomia de crianças e adolescentes que se encontram ou passaram por medida de acolhimento, a fim de proporcionar-lhes a perspectiva de uma vida adulta com qualidade e dignidade.
O programa Novos Caminhos funciona por meio do acompanhamento individual de jovens, que são conduzidos(as) a programas de escolarização, profissionalização e atividades complementares. Após concluírem os módulos de capacitação, os(as) jovens são encaminhados(as) ao mercado de trabalho. Para que o processo ocorra de forma adequada e segura, o programa também prevê a sensibilização e a orientação da comunidade empresarial, convidando-a a fazer parte da ação.
O objetivo do encontro foi dar visibilidade ao programa para que se estabeleçam parcerias, conforme explica o juiz Vanderley Oliveira. “O TJPA converge esforços para que o programa seja eficaz para crianças e adolescentes acolhidos nessas instituições, assim como aqueles que não receberam a preparação suficiente para a emancipação, porque são desvinculados, e se não têm família podem ficar à mercê da própria sorte ou em situação de abandono. O programa visa preparar esses meninos e meninas para o trabalho com dignidade, que envolve todo o sistema S, as federações e envolve também as empresas, que precisam ser sensibilizadas no âmbito do programa Jovem Aprendiz, do desenvolvimento do empreendedorismo e da empregabilidade baseada na CLT”.
Entre os pontos principais do programa Novos Caminhos, o magistrado citou um olhar sensível para a realidade de crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. “Nessa realidade vivenciada por essas crianças e jovens, temos fissuras e vulnerabilidades múltiplas, porque eles vêm de famílias não somente disfuncionais, mas que no seu eixo não conseguiram alcançar a face da Constituição cidadã, que fala da proteção integral, de suporte e aporte da sociedade, do poder público. Há um reforço do aspecto da escolaridade, das situações de terapia, como musicoterapia, que já executamos em outros programas, disse.
A desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, representando da Presidência do Tribunal, também participou da reunião e destacou o impacto social que tem o programa ao unir poder público e iniciativa privada no intuito de promover ações que visem assegurar cidadania e autonomia financeira ao público beneficiário. “Assim, hoje, celebramos não apenas um lançamento, mas a inauguração de um capítulo de esperança, transformação e oportunidade para nossos jovens”, disse.
A participação ativa e comprometida da comunidade empresarial também foi lembrada pela desembargadora, que apontou como um dos fatores para o sucesso do programa. “O Programa Novos Caminhos reconhece a importância de sensibilizar e orientar nossos parceiros no setor privado, convidando-os a se unirem a nós nessa missão de capacitar nossa juventude para um futuro mais próspero”, disse.
Iniciado no Judiciário de Santa Catarina, o projeto deverá ser implantado no âmbito do TJPA por meio da diretriz estratégica nº 11/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê o estabelecimento de protocolos institucionais entre os tribunais de justiças, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, tais como instituições de ensino, empreendedores e empresários, com a finalidade de viabilizar o processo emancipatório dos(as) jovens acolhidos(as) institucionalmente.
A juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Belém, Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim, se pronunciou em nome da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), dizendo que o momento foi uma primeira sinalização da articulação para que o projeto seja implementado no Estado do Pará, reforçando a união dos entes. “Precisamos que todos estejam de mãos dadas no cumprimento do projeto, assim como dos outros projetos em execução da Ceij. A Coordenadoria da Infância está de braços dados para que alcancemos nosso maior objetivo, que é a proteção integral de crianças e adolescentes”, disse.
A presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Luiza Ávila, afirmou que o projeto visa a dignidade da pessoa humana, que, segundo ela, é vilipendiada em relação a crianças e jovens socioeducandos(as). A promotora de justiça da Infância e Juventude de Belém, Cinthia Quintanilha Bibas, solicitou a união de órgãos e entidades a fim de promover o trabalho da proteção infantojuvenil.
O vice-prefeito Edilson Moura considerou louvável a iniciativa do Poder Judiciário de unir esforços a outras instituições a fim de melhorar a perspectiva de crianças, adolescentes e jovens. “Isto significa pelo menos salvar vidas, pelo menos dar perspectivas futuras para quem não possui perspectivas”, disse. O vereador Allan Pombo destacou a oportunidade de aprendizagem profissional oferecida pelo projeto como fator de mudança de vida para socioeducandos (as).
Participou também da reunião a coordenadora do Programa de Proteção, representando o secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Maria de Nazaré Araújo.
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