14/08/2023 às 15h19min - Atualizada em 14/08/2023 às 15h19min
Joias de Bolsonaro: argumentos da PF na operação que alvejou assessores do ex-presidente
Leia a íntegra da decisão de Moraes sobre o mandado de busca e apreensão de joias do Bolsonaro
Carlos Yury
Reprodução Na última sexta-feira, 11 de agosto, a Polícia Federal deflagrou uma operação visando indivíduos próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo militares, suspeitos de estarem envolvidos em um esquema de comercialização ilegal de presentes recebidos por Bolsonaro durante eventos oficiais. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e representa um desdobramento das investigações sobre o destino de joias entregues ao ex-presidente durante seu mandato.
Conforme a Polícia Federal, o dinheiro obtido por meio da venda ilícita desses presentes estava supostamente sendo direcionado a Jair Bolsonaro. Os crimes investigados nesta fase da operação incluem peculato, que envolve a apropriação indevida de bens públicos por parte de funcionários, e lavagem de dinheiro.
Quatro pessoas foram alvo da operação: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, que se encontra detido; seu pai, o general do Exército Mauro Cesar Lorena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já atuou como defensor de Bolsonaro e seus familiares em processos judiciais.
A operação atingiu o círculo mais próximo de Bolsonaro, um mês após sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o tornou inelegível por oito anos. No entanto, vale ressaltar que o ex-presidente não foi alvo de medidas na operação.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal sugerem que assessores de Bolsonaro teriam se valido de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para retirar do Brasil os presentes de alto valor e joias destinados ao ex-presidente durante compromissos oficiais. No Brasil, os presentes oficiais devem ser registrados junto ao governo para avaliar se devem ser incorporados ao patrimônio público ou se podem ser mantidos pelo destinatário.
Em um trecho do relatório da Polícia Federal, é afirmado que "foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos". A PF alega que, além dos aspectos criminais, tal ação demonstra desrespeito pelo patrimônio histórico brasileiro e pelos gestos de cortesia e hospitalidade de outros países.
Ainda de acordo com a PF, as mensagens mostram que o médico de Bolsonaro, Marcelo Câmara, alertou Mauro Cid sobre a necessidade de comunicar a uma comissão do governo a intenção de vender os itens. "Só dá pena pq estamos falando de 120 mil dólares / Hahaaahaahah", teria respondido Mauro Cid.
As mensagens trocadas entre os membros do grupo, conforme a investigação, evidenciam a ciência do grupo sobre a ilegalidade da venda dos itens. A suspeita é que os valores obtidos com as vendas fossem convertidos em dinheiro em espécie e incorporados ao patrimônio pessoal de Bolsonaro.
"Identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-Presidente da República, por meio de pessoas interpostas sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores", diz um trecho da decisão de Alexandre de Moraes.
Confira a Decisão do Alexandre de Moraes na íntegra:
Em relação aos presentes em questão, a investigação conseguiu identificar quatro conjuntos de presentes e joias que teriam sido levados aos Estados Unidos pela equipe de Bolsonaro em diferentes ocasiões. A operação também revelou tentativas de venda bem-sucedidas e malogradas, indicando um padrão de ações coordenadas.
Confira os conjuntos de presentes e joias:
- O primeiro conjunto era formado por uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio recebido em nome Bolsonaro pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante uma viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021.
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- O segundo conjunto continha um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex em ouro branco que teria sido dado a Bolsonaro durante uma visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
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- O terceiro conjunto continha duas esculturas dadas de presente a Bolsonaro durante uma visita ao Barein, em novembro de 2021.
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- O quarto conjunto, por sua vez, continha um relógio da marca Phelippe Patek que Bolsonaro teria recebido nessa mesma viagem.
Segundo as investigações da PF, o Mauro Cid fazia parte do grupo que teria tentado vender os presentes, o esquema era desviar conjuntos de joias após a chegada nos Estados Unidos e o grupo começava a procurar compradores em potencial.
Alguns itens foram enviados a casas de leilão ou lojas espcializadas no ramo em Nova York e Miami. No caso de um relógio da marca Rolex, segundo a PF, o item foi vendido por US$ 68 mil. Alguns itens supostamente desviados não foram vendidos pois foram avaliados como não valiosos, para os estabelecimentos especializados.
Foi o que teria ocorrido com um kit de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita e que continha abotoaduras, um relógio e um rosário islâmico conhecido como "masbaha" e um anel. O material foi remetido a uma casa de leilões em Nova York, mas não foi vendido.
"No dia 8 de fevereiro de 2023, o kit foi submetido a leilão, mas não foi arrematado, não sendo vendido por circunstâncias alheias à vontade dos investigado", diz um trecho do relatório.
Operação de resgate - sendo o terceiro ponto chave para a ação de argumento usado pela PF, o movimento se desenrolou após a imprensa começar a noticiar as tentativas de Mauro Cid e outros membros do governo de liberar um conjunto adicional de presentes dados pelo governo saudita a Bolsonaro, que havia sido retido pela Receita Federal.
As mensagens trocadas entre os integrantes do grupo, conforme a PF, mostraram que eles trabalharam para recuperar as peças que foram vendidas, posteriormente entregando-as às autoridades brasileiras, como se nunca tivessem sido desviadas e vendidas no exterior.
De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), "há robustos elementos de prova no sentido de que os bens extraviados, provavelmente com o uso do avião presidencial em 30/12/2022, foram objeto de verdadeira Operação de Resgate, com objetivo de esconder o fato de que haviam sido alienados."
As investigações também apontam Frederick Wassef como a pessoa responsável por recuperar um relógio da marca Rolex que havia sido previamente vendido. Além disso, os outros itens que foram vendidos ou aguardavam venda, de acordo com o relatório da PF, foram recuperados por Mauro Cid.
Seguindo esses acontecimentos, os itens supostamente retornaram ao Brasil e foram entregues à Caixa Econômica Federal (CEF), como apontado pelas investigações.
Em resposta à atuação de oficiais do Exército Brasileiro conforme descrito nas investigações da PF, afirmou estar acompanhando as diligências realizadas por ordem judicial e colaborando com as investigações em andamento. A nota ainda enfatizou que o Exército não compactua com possíveis desvios de conduta por parte de seus membros.
Embora o ex-presidente Jair Bolsonaro não tenha sido diretamente implicado nesta operação, as revelações trazidas à tona pela Polícia Federal lançam novas investigações sobre os círculos de poder próximos a ele e os eventos ocorridos durante seu mandato.
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