13/07/2023 às 08h37min - Atualizada em 13/07/2023 às 08h37min

Pará recebe R$ 114,8 milhões para garantir merenda escolar aos alunos

De acordo com o governo federal, Santarém, Belém e Marabá foram os municípios que receberam os maiores recursos do PNAE entre janeiro e junho de 2023.

Carlos Yury

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Reprodução
No primeiro semestre de 2023, o Pará recebeu um total de R$ 114,8 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estado foi o que recebeu o maior volume de recursos na região Norte, com destaque para os municípios de Santarém, Belém e Marabá.

O recurso beneficia mais de 2 milhões de alunos em 9.648 escolas estaduais e municipais. Santarém lidera o ranking dos municípios com o maior volume de repasses, recebendo um total de R$ 4,85 milhões para atender 86.907 estudantes em 440 escolas públicas.

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A Prefeitura de Santarém esclarece que o valor informado corresponde a 100 dias letivos, o equivalente a cinco parcelas creditadas nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho. O recurso é utilizado para aquisição de produtos da agricultura familiar, bem como produtos industrializados, como leite, açúcar e feijão.

Em Belém, o segundo lugar em volume de repasses, foram destinados R$ 4,38 milhões para 172 escolas públicas com 70.564 alunos. Marabá ficou em terceiro lugar, recebendo R$ 3,93 milhões para atender 65.933 alunos em 225 escolas.

O valor repassado pelo governo federal, no entanto, não supre completamente as necessidades de alimentação escolar. As prefeituras e secretarias municipais complementam o montante para garantir uma alimentação completa aos alunos.

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informa que realizou o maior aumento de repasse estadual da história do estado, passando de R$ 0,36 para R$ 1,50 por aluno, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Além disso, as escolas também recebem repasses federais do PNAE, totalizando um valor per capita de R$ 2 e um investimento anual superior a R$ 80,1 milhões.

No âmbito nacional, o Ministério da Educação repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o PNAE nos primeiros seis meses do ano, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes em aproximadamente 150 mil escolas públicas em todo o país. Esse aumento nos repasses ocorreu após seis anos sem reajuste do programa.

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