Mais de 1200 processos envolvendo assédio moral foram registrados no Pará nos últimos três anos, uma relação doentia no ambiente de trabalho que pode ser punida pela justiça, que provoca danos psicológicos a muitas vítimas.
“A gente tem medo, eu acredito que a maioria das pessoas que passam por essa situação elas têm medo” um relato de dor, resistência e luta por justiça, Karla Costa é professora concursada e dava aulas à cinco anos na escola municipal de ensino fundamental Clodomir de Lima Begot em Ananindeua e denuncia que ela e outros colegas foram vítimas de assédio moral no trabalho.
“Inúmeras perseguições com meu trabalho, menosprezando meu trabalho eu cheguei ouvir que não sabia como que eu tinha passado nesse concurso, sempre tinha que ser da forma como a gestão queria, a partir daí, foi quando começou a denúncia e nós percebemos, e outros quatro professores, que o assédio era geral”, informa a pedagoga Karla Costa.
O assédio moral é caracterizado pela exposição do funcionário a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada e as consequências são muitas para quem é assediado.
“A pessoa pode ter depressão, ansiedade, pode atingir um pico alto de estresse e inclusive passar por tratamentos médico com psiquiatra e outros traumas causados por assédio moral”, informa Sandoval Silva, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho.
A Karla e outros três professores que atuavam na escola precisaram ser afastados por questões de saúde em dezembro de 2021. O grupo registrou um boletim de ocorrência (00004/2021.109887-1) sobre o caso e no ano passado entrou com ações no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) e no Ministério Público Estadual. Segundo o advogado dos professores, Diego Bruno, na época a Secretaria de Educação de Ananindeua chegou a abrir uma sindicância que comprovou os assédios, “deveria ser ouvido o Conselho Escolar, deveria ser ouvida a comunidade, deveriam ser ouvidos os professores que são a base estrutural da secretaria de educação e nada disso foi feito”.
De 2020 até o mês passado, mais de 1250 processos trabalhistas por assédio moral foram registrados no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, mas nem sempre é fácil romper o silêncio e denunciar casos como esse, muitas vezes o medo de represálias e a impunidade acabam sendo barreiras.
“Como o problema é coletivo, o assédio moral é ilícito trabalhista, ou seja, têm uma violação de normas, principalmente no ambiente de trabalho, e isso faz com que a pessoa tenha direito de indenização ou com a relação civil”, explica Sandoval Silva.
“E hoje é muito difícil de se provar um assédio moral no trabalho porque geralmente a pessoa que comete o ato ela faz via de regra ela e a pessoa que foi ofendida e não deixa rastros. O Pará é um dos poucos estados do Brasil que ainda não tem legislação própria pra assédio moral”, pontua o advogado, Diego Bruno.
Karla e os outros professores fazem um apelo para que a justiça seja feita, e que as outras pessoas percebam que não devem se calar diante do assédio.
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