Ascom IGP

Começa amanhã, 08, a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” Ação social que vai ofertar diversos serviços gratuitos como: emissão de documentos, consultório na rua, corte de cabelo, reclamação trabalhista e orientação jurídica, cível e trabalhista entre outros, com o foco para pessoas que vivem em situação de rua. A programação será disponibilizada no centro de Belém, em Icoaraci e Ananindeua até o dia 12 de maio.

O serviço inicia às 8h e segue até às 14h. O público de Belém pode se direcionar a Casa Rua, na Praça da Bandeira e no Centro Pop de São Brás, já no Distrito de Icoaraci os atendimentos serão no Centro Pop Icoaraci e em Ananindeua, na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat).

A semana Registre-se é resultado da parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), sob a base do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo da união dos órgãos públicos são de disponibilizar todos os documentos civis que tornam possíveis direitos básicos, desde o atendimento em postos do Sistema Único de Saúde (SUS), a programas de auxílio governamental, além de acesso à matrícula em escolas ou a postos de trabalho.

Povos indígenas e estudantes fazem protestos durante palestra parlamentar em Santarém. Durante as manifestações houve uma grande discussão.

Confira a programação: antes de iniciar a programação as pessoas em situação de rua poderão tomar banho, fazer a higienização e se alimentar, após isso poderão realizar cortes de cabelo.

Depois do acolhimento será iniciado a etapa de emissão de documentos e da promoção dos serviços. Nos dias 8 e 9, segunda e terça-feira, respectivamente, o acolhimento será feito na Casa Rua, localizada na Rua João Diogo, 316, no bairro da Campina, antes das 8h e, em seguida, os trabalhos serão iniciados na Praça da Bandeira, onde tendas serão armadas para que os atendimentos sejam realizados.

No dia 10, a programação vai se concentrar no Centro Pop São Brás, na Avenida José Bonifácio, 704. Na quinta-feira (11), a programação será no Centro Pop Icoaraci, na Travessa São Roque, 355, entre a Segunda e a Terceira Rua, no Cruzeiro.

O encerramento da programação da Semana Registra-se será na sexta-feira (12), na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat).

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