07/03/2023 às 08h30min - Atualizada em 07/03/2023 às 08h30min

Fundo garantidor de R$ 10 bi cobrirá renegociações do Desenrola

Jornal Pará
Com informações da Agência Brasil

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O lançamento do Programa Desenrola, que oferecerá refinanciamento de dívidas para pessoas físicas, será realizado este mês e contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional para cobrir possíveis inadimplências de participantes do processo de renegociação. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro para discutir as especificidades do programa.

Haddad explicou que com esse fundo, o Desenrola poderá renegociar dívidas de até R$ 50 bilhões de cerca de 37 milhões de pessoas físicas. O programa será estabelecido por meio de uma medida provisória e será oferecido a todas as pessoas com restrições de crédito. No entanto, aqueles que ganham até dois salários mínimos receberão um desconto maior, com os custos sendo suportados pelo fundo garantidor.

"Para este público [com salários de até dois salários mínimos], haverá contribuições do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes", afirmou Haddad.

O Desenrola, que era uma promessa de campanha do governo atual, está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Economia, Marcos Barbosa Pinto. Haddad acrescentou que os credores privados que aderirem ao programa terão que dar descontos aos devedores. O Desenrola buscará atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperar os valores devidos, e as empresas serão classificadas pelo tamanho do desconto oferecido. O ministro disse que o presidente Bolsonaro aprovou o programa e autorizou a contratação do sistema. O programa só poderá ser lançado após a contratação da empresa que desenvolverá o sistema, que será complexo, pois envolverá credores privados.

Credores privados

Em uma coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad deu mais detalhes sobre o novo programa de refinanciamento de dívidas. Haddad explicou que todas as empresas privadas que desejarem participar do programa precisarão oferecer descontos aos devedores. O Desenrola irá atrair as empresas com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos, sendo que quanto maior o desconto oferecido, maiores serão as chances de o credor receber o débito.

O ministro afirmou que o presidente Lula aprovou o programa e autorizou a contratação da empresa que irá desenvolver o sistema. No entanto, Haddad destacou que o lançamento do programa dependerá da conclusão do desenvolvimento do sistema, que é complexo devido à participação de credores privados.

Haddad também explicou que os descontos oferecidos pelas empresas serão um critério para que elas participem do programa, sendo que aquelas que oferecerem maiores descontos terão mais chances de serem selecionadas. Ele ainda ressaltou que o Desenrola será destinado aos devedores que estão com o CPF negativado na Serasa ou em empresas similares.

O Desenrola não será exclusivo para pessoas que ganham até dois salários mínimos, como era inicialmente concebido, e sim aberto para todas as pessoas com dívidas em aberto. No entanto, Haddad informou que as pessoas que se enquadram na faixa salarial de até dois salários mínimos terão descontos maiores, que serão bancados pelo fundo garantidor. O programa será lançado por meio de uma medida provisória e está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.

 

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