Procon Pará fiscaliza preços dos combustíveis em cinco postos em Belém
Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão do jornalista Yuri Maia.
03/01/2023 16h45 - Atualizado em 03/01/2023 às 16h45
Wagner Almeida/Sejudh
Nesta terça-feira (03), o Procon Pará fiscalizou cinco postos de combustíveis, de diversas empresas, averiguando se houve reajuste nos preços dos combustíveis nas bombas. Dois autos de infração foram aplicados em estabelecimentos que cobravam acima de R$ 5,00 o litro. A ação teve como base a Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, que renovou a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. O ato foi um dos primeiros assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de posse.
A Medida Provisória zerou, até o fim de 2023, as alíquotas do PIS, Pasep e da Cofins, impostos que incidem sobre diesel, biodiesel, gás natural e GLP. A desoneração dos tributos sobre gasolina e álcool foi estendida até 28 de fevereiro. As reduções prorrogam também, dentro do mesmo período, as taxas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Em todos os postos fiscalizados em Belém, os agentes do Procon solicitaram informações sobre precificação do produto e apresentação de notas fiscais da última quinzena do mês de dezembro e dos três primeiros dias de janeiro. Em alguns postos, durante a fiscalização, os preços dos combustíveis foram reduzidos valores cobrados anteriormente à edição da MP.
Segundo o coordenador de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, Rodrigo Moura, a ação do Procon visa identificar irregularidades que atingem o consumidor. “Nosso objetivo é verificar o preço dos combustíveis no dia de hoje, mediante a desoneração dos impostos. Estamos verificando se há preços abusivos sendo praticados aos consumidores do nosso Estado", informou.
Infração
Dois postos de combustíveis receberam auto de infração do Procon Pará por venderem gasolina acima do preço. “Vamos deixar aqui um auto de infração para que os postos nos justifiquem o porquê do preço acima de R$ 5,00. Solicitamos também que nos apresentem as notas fiscais referentes à compra da mercadoria e a revenda ao consumidor”, esclareceu Moura.
O Procon Pará recebe reclamações do público nos polos de atendimento nas Usinas da Paz Icuí-Guajará, Cabanagem e Bengui, e nos shoppings Pátio Belém e Grão-Pará. Para registrar uma denúncia, o consumidor deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos comprovando a denúncia. O retorno ao atendimento presencial ocorrerá ainda em janeiro na nova sede do Procon Pará, localizada no bairro do Umarizal. O consumidor também poderá acionar a Diretoria por meio do e-mail [email protected].
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