O Ministro da Economia Paulo Guedes e o futuro Ministro da Fazenda Fernando Haddad acertaram, em reunião, a prorrogação da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis por mais 30 dias. Uma Medida Provisória (MP) será assinada ainda nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do UOL.
De acordo com Haddad, a manutenção da isenção ainda não foi confirmada, e deve ser levada para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Se não fosse prorrogada a isenção, de acordo com fontes do atual governo, o presidente eleito Lula subiria a rampa no dia 1 de janeiro "com os preços da gasolina subindo junto".
A equipe de Guedes sugeriu que a MP tivesse validade de 90 dias para que o novo governo tivesse mais tempo para tratar a questão do preço da gasolina. Mas Haddad teria dito que 30 dias serão suficientes para que sua equipe busque uma nova fórmula para tratar a questão. Isenção de impostos sobre combustível deve continuar em janeiro
De acordo com fontes da pasta, caso Bolsonaro tivesse sido reeleito a intenção era manter a isenção durante todo o ano que vem. Nos cálculos do Ministério da Economia, a isenção do PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões por ano. Somente para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões. A equipe de Guedes apostava na taxação de lucros e dividendos para conseguir fonte de receita para compensar a isenção, o que dependeria de um aval do Congresso.
De acordo com fontes da pasta, caso Bolsonaro tivesse sido reeleito a intenção era manter a isenção durante todo o ano que vem. Nos cálculos do Ministério da Economia, a isenção do PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões por ano. Somente para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões. A equipe de Guedes apostava na taxação de lucros e dividendos para conseguir fonte de receita para compensar a isenção, o que dependeria de um aval do Congresso.