20/12/2022 às 18h43min - Atualizada em 20/12/2022 às 18h43min
MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas
Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão do jornalista Yuri Maia.
Divulgação/ IBAMA O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas. O órgão deu prazo de dez dias para os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, informem impactos e estudos que subsidiaram a autorização sobre o "manejo florestal" em terras indígenas. As informações são da Agência Brasil.
A Instrução Normativa com a autorização para a exploração de madeiras em territórios indígenas, assinada pelos presidente do Ibama e da Funai, foi publicada na última sexta-feira, dia 16, no Diário Oficial da União (DOU). A medida, porém, estabelece um prazo de 30 dias para entrar em vigor, portanto já no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá revogar a medida.
Segundo o texto, o "manejo florestal sustentável com caráter comunitário" poderá ser desenvolvida por organizações indígenas ou organizações de composição mista. Neste caso, abre a possibilidade de exploração de madeira por não indígenas. O texto ainda fala que o manejo deve passar por "consulta prévia" aos indígenas.
A Funai, em nota publicada na semana passada, alega que a medida "era uma reivindicação antiga de diversas etnias" e argumenta que ampliará a possibilidade de "geração de renda nas aldeias de forma sustentável" e "ajudará no combate as atividades de desmatamento ilegal."
"O Ibama e a Funai fiscalizarão, conforme suas competências regimentais, todo o processo de manejo, com base nas regulamentações vigentes. A atividade deverá respeitar os parâmetros legais específicos já estabelecidos para os Biomas da Amazônia e Caatinga, bem como as melhores práticas amparadas pela bibliografia atinente ao bioma Cerrado", acrescenta o texto. O Ibama não se manifestou na ocasião.
Divulgação/ IBAMA
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