Belemense pode ter até 90% de desconto para quitar IPTU em atraso

Foto: João Gomes/Comus

Aos proprietários de imóveis na capital paraense com atraso no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), alerta que o prazo para atualização de dados está na fase final. De acordo com o órgão, cerca de 10 mil contribuintes realizaram o chamado recadastramento imobiliário incentivado até o dia 4 de maio. Do total, 4,5 mil tiveram benefícios concedidos pelo programa, iniciado em setembro de 2021.

“O Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado tem como base a necessidade de trazer informações acerca do contribuinte para a base de dados do município. A ideia é que a partir dessas informações a Secretaria de Finanças consiga estabelecer uma comunicação mais efetiva com o contribuinte, passando informações sobre benefícios e débitos, por exemplo”, explica a titular da Sefin, Káritas Rodrigues.

O restante dos 10 mil recadastrados, 1,6 mil estão em análise e outros 4,4 mil não entregaram a documentação no prazo estabelecido pela Sefin. Neste caso, a Secretaria de Finanças orienta que o procedimento seja feito novamente.

A partir da adesão ao programa, o contribuinte pode escolher entre o desconto de 90% sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores, para pagamentos em até cinco parcelas ou desconto adicional de 5% sobre o valor do IPTU de 2023.

Adesão

Para aderir ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado é necessário acessar o site sefin.belem.pa.gov.br e preencher um formulário eletrônico em que são solicitadas informações como nome, CPF, CNPJ (no caso de pessoa jurídica), email, telefone, endereço do imóvel e endereço de correspondência.  

Ao finalizar o preenchimento do formulário on-line e escolher o benefício fiscal pretendido, o contribuinte tem até dois dias úteis para entregar os documentos pessoais e do imóvel à Secretaria Municipal de Finanças, na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC).

Depois da entrega da documentação, a Secretaria de Finanças tem sete dias úteis para fazer a análise e informar ao contribuinte se o recadastramento foi deferido e o benefício concedido. É válido ressaltar que o Recadastramento Imobiliário Incentivado pode ser realizado até o dia 31 de maio de 2022.