O bloqueio de R$ 1,4 bilhão na educação, anunciado pelo Governo Federal no dia 28 de novembro, dos quais R$ 344 milhões seriam nos orçamentos das universidades, como informou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Diante da pressão de entidades do setor, o MEC informou no dia 1º de dezembro, que restituiria os limites de empenho dos recursos. No entanto, no mesmo dia, por meio do decreto 11.269, o ministério voltou a bloquear os recursos das universidades e aumentou as restrições em algumas medidas anteriores. No Pará, as instituições federais de ensino superior e tecnológicos tiveram o contingencialmente que R$ 6,7 milhões para mais de R$ 11 milhões.
A Universidade Federal Rural do Pará não publicou nota sobre o referente ao corte de verbas, já o total do corte de recursos do Governo Federal para a UFPA em 2022 abrange R$ 17,8 milhões.
REITOR LAMENTA NOVO CORTE DE RECURSOS DA UNIFESSPA
No último sábado (3), o reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Francisco Ribeiro, publicou um informe à comunidade acadêmica com detalhes sobre o corte orçamentário que reduz ainda mais a capacidade da instituição de honrar seus compromissos financeiros em 2022.
Segundo o reitor, “Foi realizado estorno ao MEC de limite de empenho da instituição no montante de R$ 691.945,73. Deste valor, 20% são provenientes de receita própria arrecadada pela Unifesspa e que seria destinada ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; 15% são do custeio de funcionamento, que também seria destinado ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; e 65% são de investimento, destinado obras de acessibilidade.”
UFOPA FICA SEM RECURSOS PARA DESPESAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO
Em comunicado nesta terça-feira (6), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) que, na presente data, não possui recursos financeiros para pagar as despesas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022, o que impossibilita a Instituição de honrar os compromissos assumidos, cujos pagamentos deveriam ocorrer até 10 de dezembro.
O atual bloqueio no valor de R$ 5.033.885,00 afeta diretamente o funcionamento da Universidade, inviabilizando o pagamento das bolsas acadêmicas e de assistência estudantil, terceirizados, fornecedores, contratos, conta de energia elétrica, compra de combustível e despesas diversas como o Restaurante Universitário, que atende, em média, 600 alunos diariamente.
Hoje, a Ufopa possui 1.950 alunos beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e 269 trabalhadores terceirizados que atuam nas áreas de limpeza e vigilância.
IFPA
O Instituto Federal do Pará (IFPA) informou que o bloqueio instituído pelo MEC, em 28 de novembro, compromete o funcionamento da instituição. Como repassou o Instituto, o MEC retirou todos os limites de empenho distribuídos e que seriam utilizados pelas instituições, somando R$ 255.000,00.
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