O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vai inaugurar, nesta terça-feira (29), a sala de atendimento da Ouvidoria da Mulher. O espaço deverá acolher sugestões, elogios, reclamações, e denúncias relativas à violência contra à mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.
Instalada oficialmente no TRE do Pará no dia 2 de agosto, a Ouvidoria da Mulher funcionará como canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de pessoas que se reconhecem como do gênero feminino (mulheres cis, mulheres trans e travestis), que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação.
O trabalho é integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional e conta com a parceria do Serviço Psicossocial do Tribunal. O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, eleitoras e candidatas do estado. A ouvidoria é alinhada à Campanha “Respeite Meu Nome” que convida mulheres trans e travestis a incluir o nome social no título eleitoral.