O nome social é um direito conquistado por travestis e transexuais que não se identificam com o nome de registro do nascimento. E para a rapper, artista e mulher transexual Yara Gabrielle Ramos, esse direito lhe foi negado ao tentar abrir uma conta corrente no Banco do Estado do Pará, o Banpará. Segundo ela, funcionários do banco alegaram que havia divergências no documento apresentado por Yara e que desta forma eles não poderiam abrir a conta.
Em entrevista ao Jornal Pará, Yara informou que a abertura da conta é para motivos profissionais e que o atendimento do banco não respeitou a sua identidade social. “Eu estou participando de um processo seletivo de um edital da Secretaria de Cultura do Pará (Secult). Sou artista e para participar da seleção é necessário ter uma conta corrente no Banpará, caso eu ganhe o edital. Para me antecipar, procurei abrir a conta corrente, mas acontece que na semana passada dia, 27, fui em uma agência do Banpará localizada em Ananindeua, na BR-316 com tudo em mãos, e na hora o atendente olhou a minha identidade e viu que era uma pessoa trans. Logo após ele informou ser impossível fazer a abertura da conta, pois havia uma divergência de nomes na minha documentação” afirmou Yara.
Segundo a portaria publicada pelo Banco Central em abril de 2011, travestis e transexuais tem o direito de ter o nome social em cartões de contas bancárias, instrumentos de pagamentos, canais de relacionamentos e em correspondências de instituições financeiras. Na portaria está escrito que “não impede o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, inclusive mediante utilização do nome social em cartões de acesso a contas e instrumentos de pagamento, em canais de relacionamento com o cliente, na identificação de destinatários de correspondências remetidas pela instituição financeira, entre outros, bem como no atendimento pessoal do cliente".
Para Yara, o caso não se trata de uma burocracia bancária, mas sim de um caso de transfobia, tendo em vista que toda a sua documentação social está atualizada, e isso não impede que suas contas sejam criadas em qualquer banco. “Eu liguei para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Banpará e após mais de dez minutos na espera, a pessoa que me atendeu usou a mesma justificativa para impedir a abertura da minha conta, alegando que meu nome social não consta como registrado. E durante toda a ligação eu fui tratada como gênero masculino, mesmo eu me identificando todo tempo como mulher. Ou seja, eles não respeitam o meu direito”, revelou.
A rapper Yara é moradora do bairro do Curuçambá e é cantora desde 2019. A sua inscrição no edital da Secult é uma forma de perpetuar o seu trabalho além de ser uma fonte de renda, já que para ela, a vida de uma artista transexual e preta não oferece muitas oportunidades. “Preciso com urgência abrir essa conta. Este é um ato de desespero porque realmente preciso dessa oportunidade por uma questão profissional. A gente já sabe todas as dificuldades para uma pessoa trans conseguir emprego, toda a dificuldade a falta de acesso. E para participar de uma premiação como artista em um edital, eu sou violada e impossibilitada por uma falta de preparo de um órgão público. Isso é inadmissível”, desabafa a cantora.
O Jornal Pará solicitou ao Banpará um esclarecimento sobre o ocorrido, mas até o fechamento desta matéria, a instituição não respondeu o pedido.
Foto: Divulgação
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