Com 16 anos completos, Ana Sofia Silva dos Santos é uma jovem brasileira apta a votar nas próximas eleições. Contudo, como já é sabido, para a estudante não há obrigatoriedade, porque o voto é facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos. Apesar de saber disso, a moradora do bairro do Souza é do tipo de brasileira que tem consciência cidadã e, por isso, quer ir às urnas em outubro. “Acho fundamental, enquanto cidadã jovem, poder escolher um presidente. Nossa escolha é muito importante para a nação pelo fato de sermos jovens, e termos uma visão de mundo diferente dos demais cidadãos”, declara.
A Ana faz parte de um universo de 70 mil jovens eleitores paraenses, com idade entre 16 e 17 anos, que estão aptos a votar - o que representa 1,25% dos 5,6 milhões de eleitores do Estado. Do total, 54 mil eleitores jovens tiraram a primeira via do título, só este ano. “Estamos focando no protagonismo do jovem eleitor, de forma que ele tenha consciência de que, apesar do seu voto ser facultativo, ele pode decidir uma eleição - que escolherá os seus representantes por 4 anos, quando esse jovem, enfim, já estará na obrigatoriedade de votação. O foco é reforçar esse protagonismo deles diante do processo eleitoral, e a conscientização política”, esclarece Dilson Athias Mesquita, coordenador de Logística de Eleições do TRE do Pará.
O restante do eleitorado apto ao pleito 2022 - incluindo quem tem 15 anos e completa 16 até 02 de outubro - têm até 4 de maio para atender ao chamado fechamento do cadastro eleitoral que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará precisa fazer, com todos os eleitores, até as eleições. Isso acontece porque, de acordo com a Lei do Código Eleitoral nº 9.504/97, após a data - que representa os 151 dias antes das Eleições - já não será possível incluir ou excluir informações de dados cadastrais do eleitorado. O fechamento do cadastro é necessário para que a Justiça Eleitoral possa planejar toda a logística da votação no país.
Documento:
Para emitir o título eleitoral é necessário: documento oficial de identificação (com informações de nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade); comprovante de residência recente (últimos 3 meses) e se o eleitor masculino tiver ou for completar 19 anos este ano, precisa apresentar ainda o comprovante de quitação militar.
- Mas onde é possível realizar o atendimento presencialmente?
O TRE do Pará informa que até o dia 4 de maio estão disponíveis os serviços de emissão de primeira e segunda via do título eleitoral, mudança do local de votação, atualização dos dados pessoais, solicitação de seção com acessibilidade (para pessoas idosas, com deficiência e/ ou mobilidade reduzida), inclusão do nome social (para as pessoas LGBTQIA+) e regularização da situação eleitoral.
Todos esses serviços podem ser realizados nos cartórios das 100 zonas eleitorais do estado, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) localizado na travessa Pirajá, s/n, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira, em Belém, ou ainda nas unidades da Estação Cidadania, nos seguintes horários e locais:
Belém:
- Estação Cidadania do Guamá, na Avenida José Bonifácio, 2308, no bairro do Guamá, das 8h às 14h.
- Estação Cidadania Pátio Belém, no Shopping Pátio Belém, na Avenida Padre Eutíquio, 1078, das 10h às 16h.
- Estação Cidadania Grão Pará, no Shopping Bosque Grão Pará, na Avenida Centenário, 1052, térreo, das 10h às 16h.
Ananindeua:
- Estação Cidadania Metrópole Ananindeua: Shopping Metrópole Ananindeua, na BR-316, Km 4, Coqueiro, das 10h às 16h.
Marabá:
- Partage Shopping Marabá, na BR-230 (Avenida Transamazônica), 68507 - Quadra 15, lote 10 - Nova Marabá, das 10h às 16h.
Parauapebas:
- Karajás Shopping, na Rodovia Municipal Faruk Salmen, Km 07, 510 - Primavera, das 9h às 15h.
Santarém:
- Estação Cidadania Santarém, na Avenida Rui Barbosa - Prainha, das 8h às 14h.
Atendimento online
Os mesmos serviços também podem ser realizados por meio do site do TRE do Pará no link dos atendimentos online https://www.tre-pa.jus.br/eleitor/atendimento-online.
Para o atendimento online, as eleitoras e os eleitores precisam ter em mãos um documento de identificação com foto e o comprovante de residência recente. O aplicativo irá orientar se é preciso fazer uma foto com o documento próximo ao rosto para a verificação de autenticidade.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, o telefone do disque eleitor funciona, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 14h e atende todo o Estado do Pará, inclusive ligações a cobrar. O número para contato é o (91) 3346-8100.