STF: Fux absolve Bolsonaro, mas condena Braga Netto e Mauro Cid por tentativa de golpe

Ministro rejeita acusações contra ex-presidente e aliados, mas aponta responsabilidade de dois militares em trama golpista

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STF: Fux absolve Bolsonaro, mas condena Braga Netto e Mauro Cid por tentativa de golpe
Ag. Brasil
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O ministro Luiz Fux, do STF, votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e de cinco aliados na ação da tentativa de golpe. No entanto, ele condenou o general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O placar segue em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, faltando os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Entre os absolvidos por Fux estão Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Anderson Torres e Alexandre Ramagem.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de cinco aliados na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

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Após mais de 13 horas de leitura, Fux também decidiu pela condenação do general Walter Braga Netto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, ambos responsabilizados pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Até o momento, o placar da ação é de 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus, com os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defendendo a responsabilização do ex-presidente. Os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia serão apresentados nesta quinta-feira (11).

Absolvição de Bolsonaro

Fux considerou frágeis as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, avaliando que as acusações se baseavam em “ilações” sobre ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o ex-presidente apenas “cogitou medidas de exceção, mas nada foi efetivamente realizado”.

Mauro Cid

O ministro entendeu que o militar participou de reuniões estratégicas e troca de mensagens sobre monitoramento de autoridades, além de envolvimento em repasse de recursos para a trama golpista. Apesar de ser delator, Cid deve ter a pena reduzida.

Braga Netto

Ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022 e preso desde dezembro de 2024, Braga Netto foi condenado pelo mesmo crime. Para Fux, havia elementos suficientes que apontavam sua participação ativa nas articulações.

Outros absolvidos

Entre os absolvidos estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Augusto Heleno, os ex-ministros Paulo Sergio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

Fonte: Ag. Brasil 

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