27/07/2022 às 15h02min - Atualizada em 27/07/2022 às 15h02min
Juízes internacionais estão em Belém para anunciar relatório sobre violações de direitos, confirmadas in loco, em cidades paraenses
A divulgação vai acontecer em coletiva na manhã desta quinta-feira (28) durante o X Fórum Social Pan-Amazônico a ser realizado nas dependências da Universidade Federal do Pará
Comunidade União do Axixá, uma das que vivem em conflito com a Vale, foi visitada pelos juízes. (Foto: Guilherme Cavalli/IyM)
"É extremamente preocupante ver a destruição da natureza. A gente olha ao redor e não existem mais plantas medicinais, o regime das chuvas e das águas está mudando, e isso preocupa porque a própria natureza tem uma reação contra nossas interferências. Quando o caminho de um rio é mudado, a natureza reclama seu direito de existir e isso provoca desastres", exclama Blanca Chancosa, Juíza do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza ao esclarecer ainda que "existem lugares e seres sagradas que não são respeitados e são vistos apenas como um recurso ou como mercadoria" pelo que seria o grande projeto da mineração em nosso país.
A conclusão da magistrada do Equador - que vai capitanear a coletiva ao lado do procurador federal Felício Pontes - é resultado de uma visita realizada in loco, entre os dias 18 e 26 deste mês, por juízes da África do Sul, Equador, Peru, Estados Unidos e Brasil, nas seguintes áreas de conflito: Altamira, Anapu, Marabá, Parauapebas e Canãa dos Carajás. A averiguação direta representa uma nova forma de atuar do Tribunal Internacional de Direitos da Natureza.
"Foi muito dolorido ver o que a gente testemunhou nesses últimos dias. A gente foi nos acampamentos, assentamentos e nos territórios indígenas que são regiões afetadas pelas mesmas intenções e interesses. A gente viu como as empresas mineradoras e as hidrelétricas - embora aparentemente sejam projetos distintos - na verdade fazem parte de um mesmo projeto e têm o mesmo impacto: a morte dos rios e a morte dos humanos", garantiu Chancosa.
Visita
Em Altamira, o grupo de juízes falou com ribeirinhos e pescadores que, sofrendo com um rio destruído, ainda buscam reparação, sete anos depois da inauguração de Belo Monte - cujo legado de pauperização e violência na região é inegável.
No município de Anapu, conversaram com lideranças de assentamentos rurais, ameaçadas de morte pelos barões do madeiramento ilegal, ligados a políticos locais.
Na região de Marabá, os juízes puderam visitar o excludente mosaico de Unidades de Conservação da Serra dos Carajás, que, por um lado, impede as populações locais deacessar os espaços de natureza do território, e por outro garante a exploração das maiores cavas minerárias de ferro no mundo, controlada apenas por uma grande empresa privada, a Vale. Visitaram, ainda, a vila construída pela Vale apenas para seus funcionários de alto escalão, apelidada de “Bélgica brasileira” pelos moradores de Parauapebas, cidade vizinha impactada pela ação da mineradora na região.
Estiveram, também, em visita a ocupações de camponeses que, sob a tensão de ao menos cinquenta ações de reintegração de posse da Vale, permanecem resistindo, sem saber como será o dia de amanhã.
Em contrapartida, no corredor Carajás, os juízes percorreram assentamentos rurais e aldeias indígenas que têm defendido com a própria vida a floresta amazônica a partir de suas reivindicações territoriais.
Nesse sentido, os juízes puderam observar que o problema da destruição da Amazônia passa, na realidade, pela destruição da vida de forma incalculável das comunidades tradicionais, cujo manejo da natureza, ao contrário de destruí-la, a protege. Ocorre que a Amazônia degradada esconde violações ainda mais graves. Isto é, violações de direitos humanos e territoriais impactam profundamente o meio ambiente em um ciclo que se retroalimenta de forma indissociável.
Frente Parlamentar
Durante a coletiva, será também anunciado o lançamento da Frente Parlamentar Internacional Pelos Direitos da Natureza, pela deputada estadual paraense Marinor Brito (PSOL). A Frente Parlamentar será lançada no dia 28, durante o FOSPA. Estarão presentes na coltetiva os demais juízes do Tribunal, Maial Paiakan (Kayapo, Brasil), Cormac Sulinnan (África do Sul) e Ailton Krenak (Brasil). O evento também será transmitido online, pela página de Facebook da entidade.
Local:
X FOSPA - Belém 2022 Universidade Federal do Pará (UFPA) Sala QB 1 - Próximo ao Centro de Eventos Benedito Nunes Transmissão online: facebook.com/garnglobal/live
Comunidade União do Axixá, uma das que vivem em conflito com a Vale, foi visitada pelos juízes. (Foto: Guilherme Cavalli/IyM)
_(1).png)