01/02/2024 às 13h30min - Atualizada em 01/02/2024 às 13h30min

TCE-PA investe em educação para aprimorar fiscalização de contas

O objetivo é capacitar os participantes na identificação e análise crítica das normas e princípios relacionados à apuração da responsabilidade de agentes públicos e privados.

Da redação

Ascom TCE
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), envolvidos em atividades de controle externo, participaram do curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas”. Realizado nos dias 25 e 26 de janeiro, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, localizado no edifício-sede da Corte de Contas em Belém, o evento teve como principal objetivo capacitar os participantes na identificação e análise crítica das normas e princípios relacionados à apuração da responsabilidade de agentes públicos e privados.

O curso, ministrado pelo renomado advogado e auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Dr. Odilon Cavallari, contou com uma carga horária de 16 horas. Cavallari, que possui um vasto currículo incluindo doutorado em Direito, mestrado em Direito Constitucional e especialização em Administração, além de ser professor em diversas áreas jurídicas, focou em elevar a compreensão dos servidores sobre as regras e procedimentos para estabelecer responsabilidades nas irregularidades detectadas.

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A abertura do curso foi realizada por Diógenes Fiorese, Chefe de Gabinete da Presidência do TCE-PA, que destacou a importância da iniciativa para o aprimoramento dos processos internos do tribunal. Segundo o professor Cavallari, a expectativa é que o curso traga um significativo incremento na qualidade das instruções e decisões do Tribunal, alinhadas com os princípios e normas abordados.

Este esforço de capacitação, organizado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), faz parte do comprometimento da gestão do TCE-PA com o aprimoramento contínuo de seu corpo funcional. A qualificação permanente dos servidores é vista como essencial para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo tribunal.

Fábio Anderson Costa, auditor de controle externo lotado na 3ª Controladoria de Contas de Gestão do TCE-PA, expressou sua gratidão pela oportunidade, enfatizando o quanto o curso esclareceu diversas dúvidas e o preparou melhor para suas funções. A capacitação é um passo importante na busca constante do TCE-PA pela excelência em suas operações de controle e fiscalização de contas públicas e privadas no estado.

Com informações do TCE-PA.

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