Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado hoje, 20 de junho, será lançado em Belém o diagnóstico “Percepções Warao sobre o trabalho". O documento reúne informações sobre a realidade do povo indígena venezuelano que veio para a Região Metropolitana de Belém em processo de migração forçada. O diagnóstico traz dados sobre empregabilidade, tipos de trabalho realizados, qualificação, entre outros.
O material organizado pelas antropólogas Marlise Rosa e Lanna Peixoto faz parte de projeto que busca fortalecimento comunitário, emprego e renda para os indígenas venezuelanos que vivem em Belém e Ananindeua. Atualmente, só nos municípios de Belém e Ananindeua, existem pelo menos 700 indígenas Warao, distribuídos em oito comunidades. Desde 2016, indígenas do povo Warao começaram a chegar à Região Metropolitana de Belém, no Pará, em processo de migração forçada para escapar da crise social e humanitária na Venezuela, país em que viviam. Segundo a Agência da ONU para refugiados (Acnur), em todo o estado do Pará são mais de mil indígenas refugiados dessa etnia.
O evento de lançamento será na tarde desta segunda-feira e reunirá lideranças indígenas, equipe e consultores do projeto, Agência da ONU para Refugiados e outras organizações. Mesmo sendo presencial, terá transmissão ao vivo pelo Youtube (youtube.com/canaldoieb).
O projeto
Desde o ano passado, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com o Acnur, desenvolve o projeto “Povo das Águas: participação, trabalho e meios de vida”, que busca contribuir para inserção de indígenas refugiados em atividades produtivas que gerem renda, auxiliando no acesso ao mercado de trabalho formal e fortalecendo cadeias produtivas do artesanato e a organização comunitária dos indígenas por garantia de direitos.
Em 2021, o projeto realizou um mapeamento para identificar o perfil de trabalho das pessoas, as experiências e qualificações profissionais que possuem. O resultado revelou que a maioria acumulou diversas experiências de trabalho ao longo do deslocamento, além de possuir interesse por profissionalização e inserção em diferentes áreas. O resultado completo desse mapeamento está disponível no site do IEB.
O passo seguinte do projeto foi buscar parcerias para disponibilizar capacitações profissionais que ajudassem no objetivo de inserir a comunidade Warao em atividades produtivas e combater a vulnerabilidade socioeconômica.
Neste ano, mais de 100 pessoas já participaram de mutirões de elaboração de currículos e emissão de carteira de trabalho digital. O banco de currículos, atualizado pelo projeto, é compartilhado com empresas da região.
Em parceria com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), foi ofertado o curso de soldador, que contou com a participação de 17 refugiados. Cursos e oficinas de aperfeiçoamento de artesanato, precificação, elaboração de currículos, letramento digital, educação financeira e Língua Portuguesa para estrangeiros também são oferecidos.
Além dos cursos, a equipe técnica do projeto também dá suporte às pessoas que são encaminhadas para entrevistas de emprego, recém contratadas ou que realizam trabalhos autônomos, como produção e comercialização de artesanato e outras atividades artístico-culturais.
Contratações
Entre abril e maio deste ano, foram enviados 28 currículos, 12 indígenas participaram de entrevistas de emprego e 5 foram contratados e 4 foram aprovados para cadastro de reserva. Uma das empresas parceiras da iniciativa, do setor de supermercados e eletrodomésticos, tem atualmente três refugiados venezuelanos empregados.
Fórum de Empregabilidade
Ainda em 2021, por iniciativa do Acnur, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e IEB, foi instalado um Fórum Empresarial de Empregabilidade para Refugiados e Migrantes, que reúne empresários e poder público local para desenvolverem estratégias que facilitem a inserção de migrantes refugiados no mercado de trabalho formal. A iniciativa faz parte de uma ação nacional do ACNUR, que reúne na plataforma "Empresas com Refugiados" diversas empresas envolvidas com a causa.
Valorização do Artesanato
Parte da cultura tradicional Warao é o trabalho com artesanato, a partir de miçangas e fibra da palmeira de buriti, além da pesca, produção de pequenas embarcações e marcenaria. Neste mês, as artesãs participaram de um minicurso de educação financeira, ministrado por equipe do Banco Central, participaram de exposições no projeto Circular e firmaram parcerias com uma loja belenense de artesanato indígena. Várias peças são divulgadas por meio da página “Warao Belém”, no Instagram.
Projetos de Lei
Estão em tramitação, na Assembleia Legislativa do Pará e na Câmara Municipal de Belém, dois Projetos de Lei (PL) que visam contribuir para a garantia de direitos e emprego digno para pessoas refugiadas. Na Alepa, o PL 378/2019 pretende criar um fundo para captação de recursos que possam ser investidos em ações de promoção ao trabalho. Na Câmara Municipal, o PL 230/2022 propõe criar a Política Municipal para População Migrante, Apátrida, Solicitante de Refúgio e Refugiados.