10/09/2023 às 07h50min - Atualizada em 10/09/2023 às 08h15min
Alexandre de Moraes concede liberdade a Mauro Cid, confira a decisão
A homologação foi feita após o acordo de colaboração ter sido fechado com a Polícia Federal.
Carlos Yury - com informações de ConJur
Reprodução Neste sábado, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou o acordo de colaboração premiada, proposto pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso que envolve a venda das joias sauditas, presentes oficiais recebidos pelo governo passado.
A homologação foi feita após o acordo de colaboração ter sido fechado com a Polícia Federal.
Mauro Cid ainda é investigado por suposta inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid, no sistema do Ministério da Saúde, de integrantes da própria família e também do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por causa dessas investigações, Cid foi preso preventivamente em maio deste ano. Desde então, trocou de advogado seguidas vezes e depôs perante a Polícia Federal. A intenção de firmar acordo de delação premiada foi manifestada na quarta-feira (6/9).
Veja a decisão: "No atual momento procedimental, o encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes e após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva", afirmou o ministro.
Cid deverá usar tornozeleira eletrônica e apresentar-se semanalmente em juízo. Além disso, teve seu passaporte e porte de arma cancelados e está proibido de usar as redes sociais e de se comunicar com os demais investigados, à exceção de seus familiares próximos.
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