08/09/2023 às 13h28min - Atualizada em 08/09/2023 às 13h28min
Lava Jato: Associação de procuradores diz que vai recorrer da anulação de provas
Associação Nacional de Procuradores da República afirmou que vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.
Da redação - com informações de Poder 360
Carlos Moura/STF No final da última quarta-feira, 6, a ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) afirmou que vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht (hoje Novonor), que foram usadas em acusações e condenações resultantes da operação Lava Jato.
A associação divulgou uma nota rebatendo os argumentos usados por Toffoli para a anulação das provas e afirmou que o acordo firmado entre o MPF (Ministério Público Federal) e a Odebrecht resultou de uma “negociação válida” e enfatiza também que o debate sobre a operação Lava Jato deve ser pautado por “análise técnica, objetiva, que preserve as instituições e não se renda ao ambiente de polarização e de retórica que impede a compreensão da realidade”.
Em outro trecho, Toffoli afirmou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”. O ministro também indicou “tortura psicológica” para obter provas. Porém, a ANPR disse que a alegação não é razoável sem a apresentação de “qualquer elemento mínimo” que comprove a prática de tortura contra agentes públicos.
“É necessário respeitar-se o trabalho de dezenas de membros do Ministério Público Federal que atuaram no acordo de leniência firmado com a empresa Odebrecht, magistrados de diversas instâncias, policiais federais, agentes públicos da CGU e Receita Federal, dentre outros que agiram no estrito exercício de suas atribuições funcionais, com resultados financeiros concretos, revertidos aos cofres públicos”, diz trecho da nota divulgada pela associação.
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