03/03/2023 às 11h30min - Atualizada em 03/03/2023 às 10h45min

Após CGU identificar orçamento 188% maior que a média, DNIT suspende processo licitatório de manutenção da BR-158, em Redenção

Rafael Miyake

Jornal Pará Publicidade 790x90

Reprodução/Google Maps
O principal meio de transporte brasileiro, desde os anos 1950, é o rodoviário. Para garantir viagens seguras e o transporte eficiente de cargas, é importante que a manutenção de estradas estaduais e federais seja constante, o que não acontece na realidade. 

No Pará, a BR-158 é uma das rodovias federais que, nos últimos anos, esteve em situação crítica, e o processo licitatório para manutenção e conservação, aberto em janeiro, foi suspenso.

A suspensão, sugerida pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 30 de janeiro, é baseada em uma apuração do Simulador de Custos Médios Gerenciais de Obras, que apontou um orçamento 188% maior que a média de obras do tipo daquele indicado pelo DNIT, responsável pela licitação.

O orçamento das despesas, feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), era de R$ 123 milhões, pelo prazo de três anos, para manutenção de 108 km de estrada entre o município de Redenção e a divisa entre o Pará e o Mato Grosso.

A CGU, em resposta ao Jornal Pará, reafirmou o motivo da suspensão, e recomendou a adoção de outras medidas. “A recomendação é de adoção de medidas necessárias no sentido de suspender o processo licitatório para apresentação de justificativas do valor estimado da licitação e a escolha da intervenção de conservação ao invés de outro tipo mais adequado em função das condições que a rodovia se encontra”

O DNIT, em nota, informou que enviou, no dia 13 de janeiro, os esclarecimentos solicitados pela CGU e aguarda posicionamento para retomada da licitação. “A Autarquia ressalta que a rodovia possui contrato de manutenção vigente até julho deste ano e, portanto, o trecho não está descoberto para receber serviços rotineiros até que a licitação seja concluída”. 

No entanto, no edital de licitação consta que a estrada não possui contrato de manutenção ativo, como justificativa para abertura.

https://jornalpara.com.br/noticia/2412/policia-federal-prende-2-pessoas-em-redencao-e-sp-por-roubo-de-aeronave-apreendida

Sobre a nota do DNIT, a CGU afirmou que a ação do gestor não deve estar condicionada ao posicionamento da Controladoria. “Conforme previsto no Decreto nº 9830/2019, relativo à regulamentação da Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro (LINDB), cabe ao gestor público, no exercício de suas atribuições e competências, tomar a decisão, baseada em evidências, que repute melhor para a administração pública e para sociedade”.

A prefeitura de Redenção ressaltou a importância da rodovia, e pediu que o Governo Federal, na nova gestão, dê a devida atenção para a região sul do Pará. “Infelizmente, há anos a mesma sofre com descaso e abandono. Esperamos que o Governo Federal dê a devida importância que essa região produtora merece, investindo em obras de qualidade na rodovia, fazendo as pontes em concreto que ainda faltam e assegurando o escoamento de grãos e a segurança de quem trafega pela rodovia
”.

Segundo a prefeitura, passam pela rodovia cerca de 1.200 caminhões por dia no período de safra de grãos.

Ainda não há prazo para retomada do processo licitatório na rodovia.

 

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