O Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Ministério do Turismo, lançou a campanha “Bloco do Disque 100”.
O objetivo é combater todas as formas de violação de direitos humanos, em especial em defesa de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiências e pessoas LGBTQIA+. Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia sobre violações de direitos humanos da qual seja a vítima ou mesmo tenha conhecimento de que acontece com outra pessoa.
O Disque 100 é um serviço gratuito e sigiloso e funciona 24 horas por dia, inclusive feriado, para receber denúncias. O serviço, coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, está disponível também por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61 - 99656-5008). O canal também tem atendimento em Libras.
O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas:
- Crianças e adolescentes - Pessoas idosas - Pessoas com deficiência - Pessoas em restrição de liberdade - População LGBT - População em situação de rua - Discriminação ética ou racial - Tráfico de pessoas - Trabalho escravo - Terra e conflitos agrários - Moradia e conflitos urbanos - Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais - Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro) - Violência contra comunicadores e jornalistas - Violência contra migrantes e refugiados - Pessoas com Doenças Raras
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