13/12/2022 às 15h26min - Atualizada em 13/12/2022 às 15h26min

Os cortes orçamentários e dificuldades das universidades federais no fim de ano

Rafael Miyake, estagiário, sob supervisão de Yuri Siqueira, jornalista

Reprodução/UNIFESSPA

As universidades públicas brasileiras sofreram, nos últimos anos, com diversos cortes e contingenciamentos de verba. Apenas em 2022, foram realizados quatro bloqueios de verba, dois deles ainda ativos. Nas instituições federais paraenses, os bloqueios e cortes podem causar muitos problemas no fim do ano.

 

Em julho, 438 milhões de reais foram retirados dos cofres das universidades. Até hoje, este valor ainda não foi ressarcido. Em outubro, 328 milhões foram bloqueados e liberados posteriormente. Em novembro, 366 milhões foram congelados e liberados na manhã do dia 1º de dezembro. Na tarde do mesmo dia, as contas das instituições foram congeladas novamente.

 

Entre os problemas causados pelo bloqueio de recursos, estão as dívidas das universidades. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), por exemplo, não paga as contas de energia desde setembro. 

 

“Não há orçamento para empenho de valores que subsidiem serviços como manutenção dos prédios,  limpeza de caixa d’água, dedetização, manutenção de elevadores, ar condicionados, vigilância, limpeza, manutenções de veículos, abastecimento dos carros e ônibus de nossa frota, bem como todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo a conta de energia, que já deixou de ser paga desde o mês de setembro de 2022”, afirmou a instituição, em nota.

 

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) também afirmou que possui um déficit de mais de quatro milhões de reais no orçamento, e mais de 3 milhões em despesas a pagar. “O atual bloqueio afeta diretamente o funcionamento da Universidade, inviabilizando o pagamento das bolsas acadêmicas e de assistência estudantil, terceirizados, fornecedores, contratos, conta de energia elétrica, compra de combustível e despesas diversas como o Restaurante Universitário, que atende, em média, 600 alunos diariamente”.

 

Na proposta orçamentária enviada pelo Governo Federal em novembro, a verba para as universidades federais é a menor dos últimos dez anos. Na proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, proposta pelo novo governo eleito em outubro, entretanto, mais 11,2 bilhões de reais devem ser repassados ao Ministério da Educação, ultrapassando o Teto de Gastos Públicos. 

 

A redação do Jornal Pará tentou contato com a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA), mas, até a publicação deste texto, não obteve resposta.


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