06/12/2022 às 18h51min - Atualizada em 06/12/2022 às 18h51min
Você sabe quando é o Dia da Justiça? Conheça as curiosidades sobre a data
Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão do jornalista Yuri Maia.
Reprodução O Dia da Justiça é comemorado todo dia 8 de dezembro e tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e os seus profissionais, ou seja, aqueles que processam e julgam os crimes políticos e as infrações penais praticadas contra a União e causas relativas aos direitos humanos. O Judiciário é um dos três poderes, juntamente com o Legislativo - responsável por estabelecer as leis do Estado - e o Executivo, que concebe e implanta programas e projetos de governo voltados às metas sociais, econômicas e institucionais previstas na Constituição.
A data foi celebrada oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e o esclarecimento à sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário. Este é um feriado forense, ou seja, em 8 de dezembro as atividades dos órgãos do Poder Judiciário estão suspensas, conforme Art. 60. da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.
No Brasil, a Lei 1.408, de 1951, criou o feriado em todo o território nacional. A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial do Dia da Justiça ocorreu apenas em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. Como resultado da influência romana sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça no país é a Deusa Iustitia. Seus olhos vendados indicam que é preferível ouvir a ver e representam imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais.
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