21/11/2022 às 19h22min - Atualizada em 21/11/2022 às 19h22min
Prefeitura propõe à Câmara alterações na Lei Valmir Bispo
Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão do jornalista Yuri Maia.
Joyce Ferreira/Comus A Prefeitura de Belém propôs à Câmara Municipal de Belém (CMB) alterações na Lei N°9277/2017, denominada Lei Valmir Bispo Santos, visando ao aperfeiçoamento da legislação municipal de incentivo à cultura, conforme determinação do prefeito Edmilson Rodrigues.
Para viabilizar a reformulação da Lei Valmir Bispo Santos, o prefeito em exercício de Belém, Edilson Moura, foi pessoalmente à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira, 21, para dialogar com os vereadores sobre o projeto de alterações na lei, que já se encontra na câmara em tramitação nas Comissões de Economia, Finanças, Cultura e Direitos Humanos.
A demanda foi apresentada pelos movimentos culturais da cidade.
A Lei Municipal Valmir Bispo institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC); dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC); cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.
É um dos pilares da política cultural da Prefeitura, beneficiando milhares de pessoas na cadeia, e, como em várias ações da gestão, desenvolve as políticas públicas com a participação de quem lida todo dia com as demandas, no caso os artistas, produtores culturais, grupos e centros de cultura.
Expansão de integrantes do CMC
Entre as pequenas alterações solicitadas pela Prefeitura de Belém, consta a inclusão, no Conselho Municipal de Cultura, de integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Cultura (MIC), Secretaria Estadual de Cultura do Pará (Secult) e das Universidades Federal do Pará (UFPA) e do Estado do Pará (UEPA). Ao todo, o Conselho tem 22 integrantes do poder público.
O documento protocolado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira também pede a mudança do termo Cultura Popular Contemporânea para Cultura Urbana, previsto no artigo 13, inciso 2, da lei Valmir Bispo. Ambas as mudanças solicitadas foram demandadas pelos movimentos culturais da cidade à Prefeitura de Belém.
“São alterações muito pequenas, que na verdade não vão mexer no projeto em si e que a gente espera que tenha uma tramitação muito rápida na Câmara Municipal. Essa é uma demanda dos movimentos culturais e uma promessa de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues”, explica Edilson Moura.
Trâmite
Seguindo orientações do prefeito Edmilson Rodrigues, Edilson Moura acompanha toda a tramitação do PL até a votação pelos vereadores em plenário, prevista para ocorrer até dezembro deste ano. A ideia é que a lei entre em votação já com as alterações feitas nas comissões onde tramitam.
Joyce Ferreira/Comus
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