A Defensoria Pública do Pará, em parceria com o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), realiza na próxima sexta-feira, 11 de novembro, na Central de Atendimento da DPE-PA o Mutirão Sistêmico de Conciliação.
A ação que busca no processo conciliatório a resolução permanente de conflitos pré-processuais, ou seja, não judicializados.
Desde 2021, a Defensoria Pública do Pará realiza o mutirão neste formato. Para esta edição foram disponibilizadas 50 vagas de atendimento para os serviços de divórcio consensual, acordo de alimentos e dissolução de união estável. Os atendimentos devem ser agendados pelo canal de atendimento no WhatsApp até o preenchimento de todas as vagas.
O Mutirão Sistêmico é uma oportunidade de solucionar conflitos de maneira mais rápida e orientada. No entanto, a resolução extrajudicial de conflitos é missão institucional da Defensoria e os atendimentos de conciliação são realizados regulamente pelo órgão, em Belém e no interior do Estado. O atendimento também é realizado por agendamento, através do Conexão Defensoria, ligando para o número 129 (Disk Defensoria) ou encaminhando mensagem para o (91) 3201-2727 (WhatsApp).
Foto: Gerlando Klinger
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