08/11/2022 às 19h07min - Atualizada em 08/11/2022 às 19h07min
Orçamento previsto para as universidades em 2023 é o menor em 10 anos, aponta Observatório
Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão do jornalista Yuri Siqueira.
Marcello Casal jr/Agência Brasil A proposta de Orçamento para 2023 prevê apenas R$ 5,39 bilhões para as despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, para gastos com custeio e investimento. É o menor valor em dez anos, segundo levantamento feito pelo Observatório do Conhecimento, uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades. As informações são do G1.
Em 2014, por exemplo, o orçamento aprovado pelo Congresso para investimento e custeio das universidades federais era de R$ 13,94 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, mais do que o dobro do previsto para o ano que vem.
O estudo aponta ainda que o orçamento destinado à produção de conhecimento no Brasil, ou seja, para o investimento em ensino superior público e pesquisa, caiu 58% entre 2014 e 2023, passando de R$ 40,76 bilhões para R$ 17,10 bilhões.
Parlamentares ligados à área da educação e pesquisa querem recompor o orçamento do ensino superior na proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é o instrumento que está sendo considerado pelo governo eleito para viabilizar despesas fora do teto de gastos no ano que vem. O objetivo é financiar gastos que sofreram cortes drásticos por parte do atual governo e também viabilizar promessas de campanha.
Além da PEC da Transição, também está sendo discutida a opção de uma medida provisória para se abrir créditos extraordinários. A decisão de qual instrumento será usado deve ser anunciada nesta quarta-feira (9).
A peça orçamentária de 2023 foi apresentada pelo governo Bolsonaro em agosto, mas ainda não foi votada pelo Congresso. A frente é composta por 312 deputados federais e 42 senadores.
Marcello Casal jr/Agência Brasil
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