06/10/2022 às 19h21min - Atualizada em 06/10/2022 às 19h21min

Governo corta R$ 2,4 bi do MEC e federais podem parar por falta de recursos

Os valores representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério.

Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão do jornalista Yuri Siqueira.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo Jair Bolsonaro (PL), realizou, nesta semana, bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. O corte foi anunciado, nessa quarta-feira (5), em ofício enviado às universidades públicas federais. Segundo apuração da imprensa, o corte no MEC representou uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho para as Instituições de Ensino Superior (IES), as unidades vinculadas e Instituições Federais de Ensino (IF). As informações são da Folha de S.Paulo.

Os valores representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo. Esse bloqueio se soma a outro corte de R$ 3,2 bilhões, feito em 27 de maio deste ano, que equivaleu a 14,5% do orçamento discricionário do MEC. Os dois cortes deste ano se somam, ainda, ao orçamento para a educação de 2022 semelhante ao mesmo orçamento de 10 anos atrás.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota em que afirma que o corte pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano. "Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável", diz o comunicado.

No orçamento de 2023, a previsão é da retirada de R$ 1 bilhão da educação básica. O cenário negativo para a educação infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com relação ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões, como ressalta análise do Movimento Todos Pela Educação.

Já as instituições federais de ensino superior passam por reduções de orçamento ao menos desde 2015. Sob o governo Bolsonaro, enfrentam cortes e congelamentos. A UFRJ, federal do Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a ameaçar fechar as portas no ano passado.
 
 

 
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