05/10/2022 às 20h40min - Atualizada em 05/10/2022 às 20h40min

Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena

Medida provisória ainda tem que ser aprovado pelo Senado

Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão do jornalista Yuri Siqueira.

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Jefferson Rudy/Agência Senado
Nesta quarta-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da covid-19 em áreas indígenas. A MP segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 17 para não perder a validade. As informações são da Agência Brasil.

O texto atribui à Funai a responsabilidade de planejar e operacionalizar as ações de controle das barreiras sanitárias. Além disso, caberá ao órgão o pagamento de diárias aos integrantes dessas barreiras até 31 de dezembro de 2022, data final de vigência da medida.

A MP prevê que as barreiras sanitárias devem ser compostas por servidores públicos federais, por militares, ou por servidores públicos dos estados e municípios que componham a estrutura, desde que autorizados pelos respectivos governadores e prefeitos.

Para o relator da MP, deputado Airton Faleiro (PT-PA), "as inúmeras ameaças registradas contra servidores e colaboradores da Funai que atuam na proteção de terras indígenas com presença de índios isolados e de recente contato justificam a necessidade de apoio contínuo das forças policiais de segurança pública".

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