Publicações Legais

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., denominada como Pronto Atendimento Ananindeua, inscrita no CNPJ 63.554.067/0152-09, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, a Licença Ambiental de Operação para as seguintes atividades: 8610-1/01: atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; 8610-1/02: atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, para o endereço Rodovia BR-316, KM 02 N 90, Guanabara, Ananindeua/PA - CEP: 67010-000. Não foi solicitado estudo ambiental.

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SEMINFRA

##Objeto: Contratação de empresa para Construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Cucurunã na Cidade de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 2 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Entendendo a necessidade de se atender a conveniência administrativa e demais princípios que norteiam a Administração Pública, considerando o fato superveniente ao norte apresentado, que visam em realizar os atos administrativos que melhor atendam o interesse público, na forma determinada na Súmula no. 473, do STF, hei por bem em determinar a revogação do presente certame, para que seja procedidas as correções reclamadas. Para todos os efeitos, ficam cientes todos os licitantes e interessados, para, querendo, apresentarem manifestação sobre o ocorrido, no prazo de 3 (dias). ##Santarém (PA), 25 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##ATO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ##Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026 – SEMINFRA

##A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, informa que o Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026 – SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Com data de sua realização designada para o dia 23/02/2026, as 09:00 horas, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Não será possível acontecer, em razão de alteração no Termo de Referência do edital. Neste sentido, fica suspenso o presente procedimento e será aguardado a alteração no termo de referência, quando então será marcada a data da realização do presente procedimento licitatório. ##Santarém (PA), 23 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 9 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica ##Santarém (PA), 4 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 – RR 2C – Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 02 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##ATO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ##Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026 – SEMINFRA ##A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, informa que o Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026 – SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 – RR 2C – Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com data de sua realização designada para o dia 27/01/2026, as 09:00 horas, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Não será possível acontecer, em razão de alteração no Termo de Referência do edital. Neste sentido, fica suspenso o presente procedimento e será aguardado a alteração no termo de referência, quando então será marcada a data da realização do presente procedimento licitatório. ##Santarém (PA), 26 de Janeiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026-SEMINFRA ##Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 – RR 2C – Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 15 de Janeiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-SEMINFRA ##Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de Janeiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-SEMINFRA ##Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 6 de Janeiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025-SEMINFRA ##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de material laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 7 de Novembro de 2025 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025-SEMINFRA ##Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 7 de Novembro de 2025 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025- SEMINFRA - UASG: 927644 ##Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Sena Lemos na Cidade de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 05 de Novembro de 2025 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

##ATO AVISO DE REVOGAÇÃO ##Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-SEMURB. ## O Sr. Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Ronan Manuel Liberal Lira Junior, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024-SEMURB, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPARO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, com data de sua realização designada para o dia 05/11/2025 às 09h00 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa e a competitividade, declarar REVOGADO o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico N.° 016/2025-SEMURB, nos termos da Lei que rege a espécie. ##Santarém (PA), 31 de outubro de 2025. ##Ronan Manuel Liberal Lira Junior ##Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

##AVISO DE LICITAÇÃO ##PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº da Licitação: 016/2025/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de reparo, reforma, manutenção e conservação de logradouros públicos no município de Santarém/PA. Data da abertura das propostas: 05/11/2025 – 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ##Jarlei Dominique Souza da Silva ##Pregoeiro Municipal/SEMURB

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

##AVISO DE LICITAÇÃO ##PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº da Licitação: 015-A/2025/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de materiais de decoração, iluminação, prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina, para as praças do município de Santarém-PA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Data da abertura das propostas: 15/10/2025 – 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ##Jarlei Dominique Souza da Silva ##Pregoeiro Municipal/SEMURB

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

##AVISO DE LICITAÇÃO ##CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº da Licitação: 001/2025/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, de 12 pontos, localizados no “Espaço Gastronômico” do Complexo de Esporte e Lazer do Parque da Cidade de Santarém, para exploração econômica de veículos “food truck”. Data da abertura das propostas: 23/10/2025 – 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ##Jarlei Dominique Souza da Silva ##Pregoeiro Municipal/SEMURB

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025-SEMINFRA ##Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo “Marmitex” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/09/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 27 de Agosto de 2025 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

M J G DA SILVA LTDA - CNPJ: 34.140.133/0001-85

Torna público que requereu a SEMA Ananindeua renovação da LO Nº L49024 – Protocolo: 202514100271, para a atividade de Comercio Atacadista de Medicamentos e Drogas de Uso Humano, com validade até 20/08/2025. Localizado na TV WE 43 Nº 12, Cidade Nova VIII – Ananindeua/PA.