Publicações Legais

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-SEMINFRA - UASG: 927644

##Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Vias no Bairro do Aeroporto Velho no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/07/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 28 de Maio de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-SEMINFRA - UASG: 927644

##Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Ruas no Bairro do Aeroporto Velho no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/07/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 28 de Maio de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 9 de Abril de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 16 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro preço para Aquisição de CBUQ - Concreto betuminoso usinado a quente e serviço eventual de usinagem. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., denominada como Hapclínica Metropolitana, inscrita no CNPJ 63.554.067/0181-35, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, a Licença Ambiental de Operação para as seguintes atividades: 8630-5/03: atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 8621-6/02: serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por uti móvel; 8622-4/00: serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços de atendimento a urgências; 8660-7/00: atividades de apoio à gestão de saúde, para o endereço Rodovia BR-316, KM 5, Levilândia, Ananindeua/PA - CEP: 67015-220 - SQL: LOTE 347 360 395 396. Não foi solicitado estudo ambiental.

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., denominada como CD Ananindeua - Depósito Armazém Ananindeua, inscrita no CNPJ 63.554.067/0194-50, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, a Licença Ambiental de Operação para as seguintes atividades: 8610-1/01: atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; 5211-7/99: Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis, para o endereço ROD BR 316, 200 - km 07, Centro, Ananindeua/PA - CEP: 67030-007. Não foi solicitado estudo ambiental.

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., denominada como Pronto Atendimento Ananindeua, inscrita no CNPJ 63.554.067/0152-09, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, a Licença Ambiental de Operação para as seguintes atividades: 8610-1/01: atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; 8610-1/02: atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, para o endereço Rodovia BR-316, KM 02 N 90, Guanabara, Ananindeua/PA - CEP: 67010-000. Não foi solicitado estudo ambiental.

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SEMINFRA

##Objeto: Contratação de empresa para Construção da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Cucurunã na Cidade de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 2 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Entendendo a necessidade de se atender a conveniência administrativa e demais princípios que norteiam a Administração Pública, considerando o fato superveniente ao norte apresentado, que visam em realizar os atos administrativos que melhor atendam o interesse público, na forma determinada na Súmula no. 473, do STF, hei por bem em determinar a revogação do presente certame, para que seja procedidas as correções reclamadas. Para todos os efeitos, ficam cientes todos os licitantes e interessados, para, querendo, apresentarem manifestação sobre o ocorrido, no prazo de 3 (dias). ##Santarém (PA), 25 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##ATO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ##Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026 – SEMINFRA

##A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, informa que o Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026 – SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Com data de sua realização designada para o dia 23/02/2026, as 09:00 horas, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Não será possível acontecer, em razão de alteração no Termo de Referência do edital. Neste sentido, fica suspenso o presente procedimento e será aguardado a alteração no termo de referência, quando então será marcada a data da realização do presente procedimento licitatório. ##Santarém (PA), 23 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 9 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica ##Santarém (PA), 4 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 – RR 2C – Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 02 de Fevereiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##ATO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ##Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026 – SEMINFRA ##A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, informa que o Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026 – SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 – RR 2C – Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com data de sua realização designada para o dia 27/01/2026, as 09:00 horas, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Não será possível acontecer, em razão de alteração no Termo de Referência do edital. Neste sentido, fica suspenso o presente procedimento e será aguardado a alteração no termo de referência, quando então será marcada a data da realização do presente procedimento licitatório. ##Santarém (PA), 26 de Janeiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026-SEMINFRA ##Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Insumos de recuperação viária (CAP 50/70 – RR 2C – Emulsão asfáltica EAI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 15 de Janeiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-SEMINFRA ##Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de Janeiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-SEMINFRA ##Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 6 de Janeiro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA