O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a Moratória da Soja, acordo firmado em 2006 para impedir o avanço da produção sobre áreas desmatadas da Amazônia. A medida foi justificada por investigação de possível prática anticompetitiva.
Entidades ambientais alertam que a suspensão ameaça um dos principais instrumentos de controle do desmatamento, reconhecido internacionalmente por permitir a expansão da soja sem aumento direto da devastação. Desde 2006, a produção no bioma cresceu 427%, mas 97,6% do desmatamento registrado não esteve ligado à soja.
A decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja, anunciada nesta semana, levantou preocupações entre entidades ambientais. O instrumento, em vigor desde 2006, é considerado um dos principais mecanismos voluntários para frear o avanço da soja em áreas recém-desmatadas da Amazônia.
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Segundo especialistas, o acordo foi firmado entre empresas do setor, associações e sociedade civil, com apoio governamental, e estabeleceu como marco o ano de 2008 para barrar novos desmatamentos voltados à expansão da cultura. Desde então, a produção de soja cresceu 427% no bioma, sem que esse aumento estivesse diretamente ligado ao desmatamento recente — 97,6% da devastação ocorrida no período não esteve associada à soja.
O Cade justificou a suspensão alegando possível prática anticompetitiva. Já ambientalistas defendem que a medida ameaça um modelo reconhecido internacionalmente por conciliar crescimento da produção, respeito à legislação e preservação ambiental. Entre os critérios do acordo estão a utilização de áreas já consolidadas, exclusão de terras embargadas e a proibição do trabalho em condições análogas à escravidão.
A suspensão reacendeu o debate sobre os limites entre a regulação econômica e a proteção ambiental, tema que deve ganhar força no cenário nacional e internacional.
Fonte: Ag. Brasil
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