A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que o Congresso mantenha os 63 vetos presidenciais à Lei 15.190/25, que trata do licenciamento ambiental. Ela alertou que reduzir a proteção pode trazer riscos à saúde, à economia e ao meio ambiente, citando como exemplo a BR-319, obra de alto impacto na Amazônia. Marina destacou a importância de consultar comunidades indígenas e quilombolas, além de incentivar a transição para energias limpas para gerar empregos sem comprometer a vida.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a manutenção dos 63 vetos presidenciais à Lei 15.190/25, que trata do licenciamento ambiental. Segundo ela, o momento exige ampliar, e não reduzir, a proteção da natureza diante do agravamento das crises climáticas.
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Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, Marina explicou que o governo mantém diálogo com parlamentares e lideranças para garantir um licenciamento que concilie preservação ambiental, segurança jurídica para investimentos e respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. Um dos pontos citados foi o veto a dispositivos que dispensariam a consulta a essas populações em áreas ainda em processo de homologação e titulação.
Ao comentar o caso da BR-319, que liga Rondônia ao Amazonas, a ministra reforçou que o projeto é de alto impacto por atravessar a Amazônia, e que instrumentos simplificados de licenciamento não se aplicam a esse tipo de obra. Marina também abordou a transição energética, destacando que empregos precisam migrar para setores que não comprometam a saúde e a vida, como as energias renováveis.
Para ela, manter os vetos é essencial para evitar retrocessos. “Antes do licenciamento ambiental, os prejuízos à saúde, à natureza e até à economia eram muito maiores”, alertou.
Fonte: Ag. Brasil
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