O governo federal está finalizando uma medida provisória que prevê o fornecimento gratuito de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade, dentro do programa Gás para Todos. A proposta busca ampliar o acesso ao botijão de 13 quilos, melhorar a saúde pública ao reduzir o uso de lenha e aliviar o orçamento doméstico. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida será oficializada em breve e integra ações de combate à pobreza energética no país.
Uma medida provisória que prevê a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para cerca de 17 milhões de famílias está em fase final de elaboração, conforme informou o Ministério de Minas e Energia (MME). A proposta faz parte do programa Gás para Todos e deverá ser oficializada em breve.
A iniciativa busca ampliar o acesso ao gás de cozinha a famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo tanto inclusão social quanto melhoria na qualidade de vida. A medida foi mencionada recentemente durante um evento oficial no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, em que autoridades federais destacaram a importância de garantir o item básico de preparo de alimentos à população de baixa renda.
Segundo o MME, além do aspecto social, o programa também visa substituir o uso da lenha por uma alternativa energética mais segura, reduzindo os riscos à saúde, principalmente de mulheres e crianças expostas à fumaça em ambientes fechados. O ministério destaca que a ação contribui para diminuir o impacto do custo do gás no orçamento familiar e faz parte de um esforço para combater a chamada pobreza energética.
Ainda em 2024, o governo federal chegou a projetar que mais de 20 milhões de famílias poderiam ser atendidas com esse benefício até dezembro de 2025, especialmente nos estados com maiores índices de insegurança alimentar e dificuldade de acesso ao gás de cozinha.
A expectativa é de que, com a oficialização da medida, sejam definidas as regras para o cadastramento das famílias beneficiadas, os critérios de distribuição e os prazos para o início do fornecimento gratuito.
Fonte: Ag. Brasil
ACOMPANHE O JORNAL PARÁ
Quer ficar bem-informado sobre os principais acontecimentos do Pará e do Brasil? Siga o Jornal Pará nas redes sociais.
O JP está no Instagram, YouTube, Twitter e Facebook.
_(1).png)