06/04/2022 às 14h48min - Atualizada em 06/04/2022 às 14h48min

Lei Paulo Gustavo está "fora de cena" por vontade de Bolsonaro

Aqui no Pará, veto presidencial mobiliza artistas e produtores culturais contra decisão

Mayron Gouvêa, com informações UOL

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Fonte: rede social

No dia seguinte, depois do veto presidencial que retirou do setor cultural nacional investimentos para ações emergenciais no montante de R$ 3,8 bilhões - previstos pela Lei Paulo Gustavo - a equipe do Jornal Pará buscou entender o que os principais afetados, entre artistas e produtores culturais, pensam sobre o veto presidencial.

 

Antes de revelar o que disseram os entrevistados, é importante entender o cenário. Na noite desta terça-feira (5), o Presidente da República, com discurso de que a proposta legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, resolveu vetar a lei que homenageia um dos ícones da arte nacional, o ator Paulo Gustavo. Em “contrariedade ao interesse público”, a legislação que ajudaria a minimizar os obstáculos financeiros enfrentados durante a pandemia, agora, voltou à estaca zero. 

 

Importa revelar que os recursos são oriundos do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, o FNC. Por isso mesmo, o comunicador social Matheus Botelho, 25, que é o coordenador-geral da “Na Cuia - Produtora Cultural”, lembra que a luta pela aprovação da Lei Paulo Gustavo, no congresso nacional, gerou uma grande mobilização de fazedores e trabalhadores da cultura do país.

“Criamos grupos de whatsapp, enviamos áudios e imagens aos nossos parlamentares para a aprovação. Esse veto, agora, é um desrespeito com a vontade e com a necessidade de sobrevivência do mercado cultural, tão criativo em nosso país. A pandemia é ruim para nós. Com esse veto, nossa cultura transversal foi derrubada, e a gente não pode deixar essa decisão impune”, pondera Botelho.    

 


Trabalhando há uma década com a produção cultural, Tiago de Pinho, que é diretor da Casa de Artes Tiago de Pinho, lamenta a decisão que chega com tom de censura. “A justificativa do presidente vem totalmente da vontade de limitar, ao máximo possível, os investimentos em cultura. É de conhecimento de todos sua aversão à cultura. Desde as reformulações desastrosas na Lei Rouanet, que não fizeram ajudar em nada produtores e artistas, até chegar nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O presidente quer indicar quem deve receber e quais grupos de artistas devem ser agraciados com os valores. É um escárnio, uma ditadura com verba pública, e que já está assegurada há anos. Não são verbas que serão destacadas de outras áreas, como saúde e educação. Elas estão no orçamento da união”.


Jef Cecim, artista da cena teatral paraense desde os anos 90, realiza trabalhos de dramaturgia com seus famosos bonecos feitos à mão. Para Cecim a decisão representa um retrocesso. “Nós, artistas do Pará, vamos nos mobilizar em nome da cultura nacional. Ele (presidente) vai ter que voltar atrás com a Lei Paulo Gustavo, porque, mano, todos nós, do teatro, cinema, artes plásticas e demais, no país inteiro, estamos engajados e não acatar esse desmando de forma alguma”, soltou.

 

Lei Paulo Gustavo

 

Depois de idas e vindas, o projeto foi aprovado no Senado em novembro do ano passado. A proposta recebeu o nome em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu de covid-19 em maio de 2021.

 

É a segunda lei aprovada no Congresso para o incentivo cultural. A primeira foi a Lei Aldir Blanc, criada como um auxílio emergencial - o artista também morreu de covid-19. 

 

Com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, a União teria de enviar dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que, assim, esses investimentos ajudassem a combater e minimizar os efeitos drásticos causados pela pandemia.


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