O Ministério Público Eleitoral (MPE) posicionou-se contrariamente à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), em meio a um processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE avaliará um recurso das coligações lideradas pelo PT e PL contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia rejeitado o pedido de cassação.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destacou que, após examinar as informações fornecidas pelo Podemos e União Brasil, não foram identificados indícios seguros de desvio ou omissão de recursos, nem de simulação intencional de lançamento de candidatura presidencial com intenção de disputa senatorial no Paraná.
Segundo o MPE, os gastos na pré-campanha dos investigados totalizaram R$ 424.778,01, ligeiramente abaixo do limite de 10% do teto de gastos estabelecido para o cargo de Senador no estado do Paraná.
Moro enfrenta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral, uma movida pelo Partido Liberal (PL) e outra pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB. Essas coligações acusam o senador de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.
As acusações giram em torno das atividades realizadas por Moro enquanto filiado inicialmente ao Podemos como pré-candidato à Presidência da República. As partes argumentam que o ex-juiz realizou ações com grande alcance e investimentos financeiros elevados, supostamente resultando em vantagem ilícita sobre os demais candidatos.
Em 2021, Moro desfiliou-se do Podemos, pelo qual era pré-candidato à Presidência. Próximo ao prazo final para troca partidária em 2022, ingressou no União Brasil para concorrer ao cargo de deputado federal por São Paulo. Após o indeferimento da transferência de domicílio eleitoral, passou a pleitear a vaga de senador pelo Paraná.
Com informações do Metrópoles
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Lula Marques/ Agência Brasil
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