12/01/2024 às 13h00min - Atualizada em 12/01/2024 às 13h15min

VÍDEO: Juíza manda servir café e pede casaco a preso durante audiência de custódia

O caso aconteceu durante audiência de custódia do Tribunal de Justiça de Roraima.

Da redação

Reprodução
Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um paletó para aliviar o frio. Foi desta forma que Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.

Na audiência de custódia o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.

 
O caso de Luan Gomes gerou repercussão pela forma que foi recebido pela juíza, pois geralmente, as sessões acontecem de forma protocolar. Logo, não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão.

Nas imagens que viralizaram, é possivel ver o seguinte dialogo:

– O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado – afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas.

– Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo – emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.

Procurado, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”.

– Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos – diz a nota.

Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.


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