Fiscalização apreende mais de trinta toneladas de açaí irregular
Avaliada em R$328,8 mil, a mercadoria saía de Belém com destino ao Rio de Janeiro.
Da redação
22/12/2023 08h10 - Atualizado em 22/12/2023 às 08h15
Reprodução / Sefa
Fiscais apreenderam trinta toneladas de açaí congelado irregular foram apreendidas nesta quinta-feira (21). Avaliada em R$328,8 mil, a mercadoria saía de Belém com destino ao Rio de Janeiro.
Gustavo Bozola, coordenador da unidade da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), responsável pela apreensão, informou que havia indícios de irregularidade no momento da fiscalização e entrega de documentação fiscal. "Foi feita verificação no local informado pela empresa emitente da nota fiscal e constatado que não havia empresa no endereço, e sim uma farmácia", ele aponta.
Ainda segundo Bozola, a outra irregularidade foi sobre a qualidade do açaí transportado. "A nota informava o açaí popular, mais fino, e na verificação in loco se descobriu que todo o açaí era do tipo médio".
A Sefa informou que as notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 71.020,80, referente ao ICMS e multa.
A empresa que emitiu a nota fiscal foi suspensa do cadastro de contribuintes do Estado.
A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Sefa, onde ocorreu a apreensão, fica no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, no nordeste do estado.
Com informações de g1
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