14/12/2023 às 08h57min - Atualizada em 14/12/2023 às 08h57min

Câmara de Belém aprova orçamento de R$ 5,3 bilhões para o ano de 2024

LOA segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro.

Da redação

Antenor Filho/TV Liberal
A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Com receita de R$ 5,3 bilhões, o projeto segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro.

Ao todo, 155 emendas foram submetidas ao orçamento, mas somente 12 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Economia e Finanças. Outras 143 apresentaram inconsistências técnicas e, por isso, foram rejeitadas em bloco.

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Alguns artigos da LOA 2024 foram aprovados em destaque, com votação em separado, como o de número 11, que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos entre os órgãos públicos municipais.

O orçamento previsto para 2024 é um pouco superior ao de 2023, ainda em vigor e estimado em R$ 5,2 bilhões.

Assistência social - As ações de assistência social, executadas pela Fundação Papa João XIII (Funpapa), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (IASB) e o Fundo Municipal de Assistência Social, ganharam mais recursos do que estava previsto no projeto inicial.

Além dos R$ 250,3 milhões previstos, soma-se o adicional de R$ 1 milhão deslocado do orçamento da comunicação institucional.

Cop garantida - Para o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador John Wayne (MDB), estão garantidos os investimentos para a cidade receber a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30).

Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2024, a Câmara Municipal entra em recesso nesta sexta-feira (15) e retorna aos trabalhos legislativos no dia 15 de fevereiro.

Com informações de g1

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