16/08/2023 às 13h50min - Atualizada em 16/08/2023 às 14h15min
Titula Parauapebas: marca avanço na regularização fundiária do município
O objetivo é regularizar mais de 5.000 imóveis na região, gratuitamente, com o programa Titula Parauapebas, que integra o Prosap.
Carlos Yury - com informações de Ascom PMP
Pedro Almeida/Felipe Borges Um novo capítulo de progresso e segurança jurídica se abre com o início do Programa Titula Parauapebas no Complexo Tropical. Nos dias 8, 9 e 10 de agosto, foram realizadas reuniões de lançamento do programa que já entregou mais de 1.000 títulos de propriedade e tem contribuído para o avanço da regularização fundiária no município.
As reuniões ocorreram no Parque dos Ipês, construído há 01 ano na região do Complexo Tropical pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap). O parque foi escolhido para sediar os encontros com a comunidade porque representa as transformações que o Prosap tem promovido na região do Complexo Tropical.
Com a participação de 786 moradores do Tropical I e Novo Tempo, as reuniões informaram sobre o processo de aquisição dos títulos de propriedade, assim como as etapas do programa: medições de propriedades durante visitas domiciliares; levantamento socioeconômico das famílias; montagem minuciosa do processo; envio da documentação para o cartório de registro de imóveis; entrega dos títulos em um grandioso evento coletivo.
Eulália Almeida, subcoordenadora de Ações Sociais do Prosap, realçou o papel fundamental da comunidade nesse processo. “Nossa equipe se apresenta de forma identificável e pedimos aos moradores para compartilhar todas as informações solicitadas. Asseguramos que os dados coletados se destinam, exclusivamente, ao processo de emissão das certidões de propriedade dos imóveis”, reforça Eulália.
O Titula Parauapebas proporciona segurança jurídica aos proprietários e melhorias substanciais nas localidades, já que faz um mapeamento das demandas dos bairros atendidos oferecendo informações essenciais à administração para embasar implementações de aprimoramento e desenvolvimento.
Cronograma de Trabalho - As visitas em campo da equipe de engenharia do Titula Parauapebas começaram na quarta-feira, 9, com a medição de imóveis na região do Tropical I, seguindo até o dia 20 de outubro. Já a partir do dia 21 de agosto, a equipe Social iniciará o cadastro socioeconômico de cada família.
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