20/03/2023 às 13h29min - Atualizada em 20/03/2023 às 13h29min

Pagamentos do novo Bolsa Família iniciam nesta segunda-feira

Jornal Pará

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Nesta segunda-feira (20), começa o pagamento das parcelas de março do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 já devem receber o pagamento. 

A partir de junho haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Para garantir o recebimento de benefícios, as famílias precisam cumprir as condições do programa, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Com 1,35 milhão de famílias beneficiárias, o Pará é o estado com mais contemplados pelo programa em toda a Região Norte, e um dos oito estados com mais de um milhão de contemplados. Os outros são Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Maranhão.

São 199.711 famílias beneficiadas apenas em Belém, seguida por Santarém (47.154), Abaetetuba (45.340), Ananindeua (43.361) e Cametá (31.141). O programa tem beneficiários em todos os 144 municípios.

O valor do benefício médio é de R$ 677,21, o maior da história do programa para o estado.

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal. A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.

Um total de 613.863 crianças de até seis anos no Pará serão contempladas em março com o Benefício Primeira Infância. Para os pagamentos, R$ 88,2 milhões dos mais de R$ 869 milhões destinados ao estado estão reservados. A exemplo do que ocorre no restante do país, o Pará tem predominância de lares chefiados por mulheres entre os beneficiários do programa. Elas são as responsáveis por mais de 1,11 milhão de lares no estado, o que representa 82,6% do total.

O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
 

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