TRE-PA abre vaga para lista tríplice de membro efetivo
Rafael Miyake, estagiário, sob supervisão de Yuri Siqueira
24/01/2023 17h57 - Atualizado em 24/01/2023 às 17h57
Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) abrirá, a partir desta quarta-feira (25), inscrições para lista tríplice de uma vaga de membro efetivo, da classe jurista. As inscrições vão até o dia 31/01, e devem ser feitas presencialmente no Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Os interessados devem ser advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), possuir notório saber jurídico e idoneidade moral ilibada. Não podem ser indicados à vaga advogados filiados a partidos políticos; que exerçam cargo público sem estabilidade; diretores, proprietários e sócios de empresas que tenham contrato com a Administração Pública ou que exerçam mandatos de caráter político.
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Aqueles com interesse e que cumpram os requisitos devem preencher, datar e assinar o formulário de dados pessoais constante do Anexo da Resolução n. 23.517/2017 do TSE. Além disso, o requerimento de inscrição deve ser entregue no Protocolo do TJPA, em conjunto com a documentação e declarações que atestem o cumprimento de requisitos legais para preencher a vaga.
No requerimento, os candidatos devem mencionar o edital do qual participarão. O exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na OAB e documentos que atestem a prática de atos privativos. Advogados que já tenham sido deferidos em outros editais para lista tríplice do TRE não precisam comprovar exercício.
Mais informações no site do TJPAFONTE: Com informações do TJPA
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