Nesta segunda-feira (5), Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Valmir Bispo, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC) e o Conselho Municipal de Política Cultural.
O Projeto de Lei foi votado em Sessão Extraordinária.
Após a aprovação na Câmara, a Lei Valmir Bispo se adequará às normas do Sistema Nacional de Cultura com a reinserção de princípios e ampliação da representação de seguimentos artísticos populares tradicionais e contemporâneos.
Com a aprovação deste projeto “Belém terá, possivelmente em nível nacional, a lei mais avançada no que diz respeito a um plano de cultura. Nós temos a oportunidade de colocar Belém na vanguarda”, afirmou o vereador do Psol, Fernando Carneiro.
Criada em 2017, a Lei Valmir Bispo foi construída a partir da mobilização de artistas e agentes culturais, mas a proposta original foi alterada pela gestão municipal da época que, entre outras mudanças, havia retirado do texto a garantia de um investimento mínimo de 2% para a cultura no orçamento do município.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Para debater e reivindicar o aperfeiçoamento da lei, em novembro deste ano conselheiros e conselheiras de Cultura do Tá Selado reuniram com o prefeito Edmilson Rodrigues e com o vice-prefeito Edilson Moura em plenária que definiu o encaminhamento, pela Prefeitura, do projeto de lei que redefine a política de cultura no município. “A cultura é um direito garantido para a população e para os trabalhadores que dependem dela”, afirmou o prefeito de Belém na ocasião.
POLÍTICA CULTURAL
Segundo Valcir Bispo, membro do Fórum de Culturas do Pará e irmão de Valmir Bispo, educador e gestor cultural homenageado com o nome da lei, o momento é de celebração para a cultura. "Essa lei foi criada pelos movimentos culturais de Belém e foi aprovada em 2012, mas nunca foi implantada e, agora, na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, temos essa oportunidade histórica de ter um Sistema Municipal de Cultura muito avançado, provavelmente Belém vai ter a política cultural mais avançada entre as capitais brasileiras", declara Valcir.
Para o presidente da Fundação Cultural de Belém, Michel Pinho, "a revisão da lei é um passo muito importante que resultou de um diálogo entre a Fumbel e a sociedade civil para que nós tenhamos um conselho, um sistema de cultura que vá fazer dessa cidade um dos polos brasileiros da produção de cultura popular".
A Lei Municipal Valmir Bispo institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC); dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC); cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.O nome da lei é uma homenagem ao historiador, ativista cultural e ambiental Valmir Bispo, que faleceu em 2012. Valmir foi superintendente da Fundação Cultural Curro Velho e o primeiro presidente paraense da União Nacional dos Estudantes (UNE).
A votação do PL foi acompanhada por diversos artistas que celebraram a conquista e fizeram uma grande festa na Câmara Municipal. A lei agora segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues.
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