Rafael Miyake, estagiário, sob supervisão de Yuri Siqueira, jornalista
O Defensor Público Geral do Estado do Pará, João Paulo Lédo, participou, ao vivo, na última quarta-feira (23), do Pará Pod+, o novo podcast e videocast do Jornal Pará. Durante a entrevista para a apresentadora Luciana Hage, ele falou sobre o papel da Defensoria Pública do Estado (DPE), aniversário de 40 anos da DPE-PA e de novo concurso público em 2023.
Segundo ele, a Defensoria Pública nasceu como uma forma de garantir à população mais pobre o direito à defesa, mas o papel do defensor público, hoje vai além disso. “Ele é um instrumento do acesso à justiça e do regime democrático, e um agente de implementação de políticas públicas”, afirmou o defensor geral.
“São diversas as causas em que a Defensoria Pública tem atuado em demandas coletivas. Recentemente tivemos uma questão envolvendo o Círio de Nazaré. Verificamos uma grande questão em redes sociais e na mídia sobre a ausência de banheiros, e passamos a cobrar do poder público que se monte um plano para que no próximo Círio tenha um quantitativo de banheiros químicos adequado ao tamanho do evento”.
O defensor também afirmou que a DPE está em fase final de licitação para um concurso público de servidores da Defensoria Pública. “O concurso está na fase final de licitação, com um esforço administrativo para tentar soltar o edital ainda na segunda quinzena de dezembro ou na primeira quinzena de janeiro”.
“A Defensoria não tem um concurso público para servidores desde 2008, então já se foram 15 anos”, afirmou. De acordo com ele, serão abertas vagas para todos os cargos na Defensoria Pública, e devem ser chamadas mais pessoas do que o número inicial de vagas no edital.
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